Plataformas digitais não comparecem à audiência pública sobre moderação de conteúdos promovida pela AGU

Meta, TikTok, X e outras empresas digitais que operam no Brasil foram convidadas, mas não participaram da audiência pública realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última quarta-feira (22).

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que as empresas optaram por não comparecer ao encontro, apesar do convite. “As plataformas foram convidadas a participar, e preferiram não participar desta audiência pública. É uma opção, nós respeitamos”, afirmou.

A reunião foi organizada com o intuito de discutir políticas voltadas à moderação de conteúdos digitais, visando fornecer embasamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ações relacionadas ao tema e ao Congresso Nacional, que analisa propostas legislativas para regular o setor.

Embora tenha contado com a presença de especialistas, agências de checagem de fatos e representantes de organizações da sociedade civil, a ausência das plataformas digitais foi notada. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também participou do evento, contribuindo com o debate.

Messias reiterou que o governo federal permanece disposto a dialogar com as empresas do setor, reforçando a importância da cooperação para o avanço das discussões sobre regulação de conteúdos digitais.