PF amplia perícia na Operação Compliance Zero após decisão de André Mendonça no caso Banco Master

A investigação relacionada ao chamado caso Banco Master ganhou novo impulso no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro André Mendonça, atual relator da ação, determinou a devolução do material apreendido à Polícia Federal (PF) e autorizou a ampliação da equipe de peritos responsáveis pela análise dos dispositivos eletrônicos recolhidos durante a Operação Compliance Zero.

A medida busca acelerar a extração e o processamento de dados de aproximadamente cem aparelhos celulares vinculados à apuração.

Reforço na equipe técnica da PF

Com a nova decisão, os equipamentos apreendidos serão redistribuídos entre mais peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília. A ampliação da equipe deve aumentar a capacidade de processamento das informações coletadas, garantindo maior agilidade na perícia digital.

Entre os profissionais que permanecem na força-tarefa estão Luís Filipe da Cruz Nassif e Tiago Barroso de Melo, respectivamente chefe e substituto do Setor de Perícias de Informática do INC. Com o reforço do grupo, ambos tendem a exercer funções de coordenação, repassando parte das atividades aos demais especialistas.

Outros dois peritos inicialmente indicados na fase anterior — Enelson Candeia da Cruz Filho, da área contábil e financeira do INC, e Lorenzo Victor Schrepel Delmutti, lotado na Superintendência da PF em São Paulo — podem ser substituídos no novo arranjo.

Revisão de decisão anterior

No primeiro despacho à frente do caso, Mendonça revisou entendimento do ex-relator, o ministro Dias Toffoli. Toffoli havia determinado que as provas da segunda fase da operação permanecessem sob guarda de seu gabinete. Posteriormente, o material foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a designação nominal de quatro peritos para conduzir os exames.

Ao reverter essa diretriz, Mendonça devolveu integralmente os bens à Polícia Federal, autorizando a realização das extrações, análises e indexações dos dispositivos eletrônicos. Após a conclusão dos procedimentos técnicos, os materiais permanecerão sob custódia da corporação, conforme prática usual nessa etapa investigativa.

Sigilo e cadeia de custódia

O ministro destacou a importância da eficiência operacional e da preservação da cadeia de custódia, especialmente diante do volume expressivo de provas digitais. Também autorizou diligências ordinárias, como a oitiva de investigados e testemunhas na sede da PF, desde que mantida a compartimentação das informações.

O acesso aos dados ficará restrito a autoridades e agentes diretamente envolvidos no caso, com imposição de dever de sigilo inclusive em relação a superiores hierárquicos. Ainda assim, houve redução no grau de confidencialidade dos autos: o nível IV, anteriormente fixado, foi reclassificado para nível III.

Mudança na relatoria

Toffoli deixou a condução do processo em 12 de fevereiro, após a perícia da PF identificar referências a ele no celular do empresário Daniel Vorcaro. O relatório foi encaminhado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente do STF, Edson Fachin. Em meio à pressão gerada pelo conteúdo do material, o ministro optou por deixar a supervisão da investigação.

Com a decisão de André Mendonça, a Operação Compliance Zero entra em nova fase, marcada pelo fortalecimento da atuação da Polícia Federal e pela ampliação da perícia técnica no caso Banco Master. A redistribuição dos dispositivos eletrônicos e o reforço da equipe especializada devem acelerar a análise das provas, mantendo o controle da cadeia de custódia e o sigilo necessário às investigações.