Paulinho da Força quer votar PL da Anistia nesta semana: proposta pode reduzir pena de Bolsonaro

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, anunciou que pretende colocar o texto em votação no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. A proposta, que trata da redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, pode também alterar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sentenciado pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

Segundo Paulinho, as discussões sobre o calendário da votação foram realizadas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado revelou que a expectativa inicial era votar o projeto na terça-feira, mas o mais provável é que a análise ocorra na quarta-feira (9). Antes disso, o relator deve se reunir novamente com líderes do centrão para avaliar o nível de apoio à medida.

De acordo com o parlamentar, o relatório não concede uma anistia ampla, mas propõe uma redução nas penas dos condenados pelos atos antidemocráticos. No entanto, uma parte do PL, partido de Bolsonaro, defende o perdão total. Caso o texto seja aprovado como está, a pena de Bolsonaro — hoje de 27 anos e 3 meses de prisão — poderia cair para 1 ano e 7 meses em regime domiciliar, mantendo-o, contudo, inelegível para 2026.

O projeto, identificado como PL 2.162/2023, foi colocado em regime de urgência em setembro, o que permite votação direta no plenário. Paulinho da Força vem chamando a proposta de “PL da Dosimetria”, e ainda não apresentou a versão final do texto.

A proposta, porém, enfrenta forte resistência de setores do governo Lula e de membros do Judiciário. O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, alertou que uma anistia poderia criar um precedente perigoso e incentivar novas investidas golpistas.

Do lado oposto, aliados de Bolsonaro estão usando o tema como bandeira política e organizaram uma “caminhada pela anistia” no próximo 7 de outubro, em Brasília. Em resposta, movimentos de esquerda voltaram às ruas em 21 de setembro, protestando contra qualquer tipo de perdão aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A votação do PL da Anistia promete reacender o embate político entre governo e oposição. Enquanto o centrão busca uma saída intermediária que alivie penas sem liberar completamente os condenados, o governo e o STF alertam para os riscos institucionais da medida. O resultado da votação deve definir não apenas o futuro dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também o rumo das articulações políticas rumo às eleições de 2026.