O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A defesa do político encaminhou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, que atualmente supervisiona as restrições impostas a Bolsonaro.
Neste sábado (11), Moraes determinou que o ex-mandatário apresente o “convite oficial” para a cerimônia. Segundo o magistrado, o documento enviado por Bolsonaro como evidência é um e-mail encaminhado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de um remetente não identificado, o que levantou dúvidas sobre sua autenticidade.
Além disso, Moraes requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso e se manifeste após a apresentação de documentação que comprove a validade do convite.
Especialista Analisa o Cenário
O professor André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, avaliou o impasse jurídico, destacando que o ministro Moraes enfrenta um dilema. Em suas redes sociais, Marsiglia argumentou que a retenção do passaporte coloca o magistrado em uma posição delicada, sugerindo três possíveis caminhos.
- Devolução do Passaporte: Caso Moraes opte por liberar o documento, isso poderia abrir precedentes para outras viagens de Bolsonaro, indicando que a retenção seria de caráter político e não jurídico.
- Manutenção da Retenção: A negativa em devolver o passaporte poderia atrair críticas internacionais e levantar questionamentos sobre possíveis excessos do STF.
- Postergar a Decisão: Marsiglia acredita que a alternativa mais provável seja a inação, com pedidos adicionais de documentos ou manifestações da PGR, fazendo com que o prazo para a viagem se esgote antes de qualquer decisão concreta.
O jurista concluiu afirmando que “pior do que uma decisão judicial equivocada, é a ausência de decisão”.
Contexto e Repercussões
O caso reflete as tensões entre as instituições brasileiras e o ex-presidente, que enfrenta investigações em andamento no STF. O convite para a posse de Trump trouxe à tona discussões sobre a autonomia do Judiciário e a percepção internacional do Brasil.
