Parlamentares solicitam investigação sobre contratos milionários entre OEI e governo Lula

Dois parlamentares paulistas do União Brasil — o deputado federal Kim Kataguiri e o deputado estadual Guto Zacarias — apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido formal para a abertura de um inquérito civil com o objetivo de investigar a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e sua conexão com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.

Suspeitas de irregularidades em contratos milionários

O motivo da solicitação gira em torno de contratos que, somados, ultrapassam R$ 700 milhões, celebrados entre o governo federal e a OEI sem a realização de licitação pública. Parte desses acordos está relacionada à organização de grandes eventos internacionais, como a Cúpula do G20 e a COP-30.

Segundo os parlamentares, a ausência de licitação levanta fortes indícios de favorecimento e corrupção, principalmente pelo suposto envolvimento direto de Janja em funções de coordenação dentro da OEI, o que caracterizaria conflito de interesses e uso político da estrutura estatal.

Decretos presidenciais e possível aparelhamento

Outro ponto destacado pelos autores do pedido é a edição de decretos pelo presidente Lula que teriam dispensado a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) da análise prévia dos contratos firmados com a entidade. Para os deputados, isso abre margem para um cenário de aparelhamento do Estado em favor de grupos com laços pessoais com o governo.

Investigações em outros países aumentam alerta

Além das suspeitas no Brasil, os deputados afirmam que a OEI já está sob investigação por supostas irregularidades na Colômbia e Argentina, o que reforça a necessidade de uma apuração criteriosa também em território nacional.

“Estamos diante de um possível escândalo envolvendo o uso indevido de recursos públicos, favorecimento de aliados e desrespeito às normas legais. O Estado brasileiro não pode ser usado como instrumento de interesses pessoais ou políticos”, declarou Guto Zacarias.