Oposição aciona Justiça após desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula

O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, apresentado no domingo (15) na Marquês de Sapucaí, provocou forte reação de partidos e parlamentares de oposição. A apresentação, que exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com sua presença no sambódromo, levou ao anúncio de pelo menos doze iniciativas judiciais em menos de 24 horas, com questionamentos que envolvem a legislação eleitoral e outros possíveis ilícitos.

As ações anunciadas citam, entre outros pontos, suspeitas de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso irregular de recursos públicos e discriminação religiosa. O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula, sob a alegação de promoção pessoal financiada com recursos públicos. De acordo com o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, a iniciativa deverá ser apresentada após o registro oficial de eventual candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.

O PL também declarou que adotará medidas legais, citando supostas referências a número de urna, símbolos partidários e ataques a adversários políticos. A legenda avalia ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por propaganda antecipada, uso indevido dos meios de comunicação e possível irregularidade no financiamento do desfile. O partido ainda pretende solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a abertura das contas da escola de samba para apurar eventuais patrocínios ligados ao governo federal.

Parlamentares do PL reforçaram o movimento. O senador Flávio Bolsonaro anunciou que protocolará ação relacionada ao uso de dinheiro público no evento. Já o deputado Zucco afirmou que o enredo e a presença do presidente podem caracterizar promoção eleitoral antecipada. O senador Rogério Marinho declarou que também recorrerá à Justiça para apurar possível abuso de poder político.

O deputado Nikolas Ferreira informou que, caso a candidatura de Lula em 2026 seja confirmada, pretende ingressar com AIJE e apresentar denúncia ao Ministério Público por suposta improbidade administrativa. O senador Magno Malta já protocolou representação no TSE contra a escola, apontando caráter político-eleitoral do desfile e pedindo investigação sobre a origem dos recursos. Ele também acionou a Procuradoria-Geral da República, alegando discriminação religiosa em uma ala que, segundo ele, ridicularizou evangélicos.

Na mesma linha, o deputado Rodolfo Nogueira adotou medida judicial por possível escárnio à crença religiosa, enquanto o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informou que pretende interpelar judicialmente a escola de samba.

Além das homenagens a Lula, o desfile também trouxe críticas a adversários políticos, com representações do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma encenação envolvendo Michel Temer e Dilma Rousseff, cujo mandato foi cassado em 2016.

Em resposta às críticas, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o samba-enredo se enquadra na liberdade de expressão artística e cultural garantida pela Constituição. A legenda sustentou que não houve participação, financiamento ou coordenação do partido ou do presidente no desfile, nem pedido explícito de voto, destacando ainda que seus filiados foram orientados previamente sobre as regras da pré-campanha.

Antes mesmo da apresentação, partidos e parlamentares já haviam acionado o TSE para tentar impedir o desfile. A Corte, porém, rejeitou a medida cautelar, entendendo que uma intervenção preventiva poderia configurar censura prévia, vedada pela Constituição.

O desfile da Acadêmicos de Niterói transformou-se em mais um capítulo da polarização política nacional, extrapolando o campo cultural e chegando ao Judiciário. As ações anunciadas pela oposição devem intensificar o debate sobre os limites entre manifestação artística e propaganda política, especialmente com a aproximação do calendário eleitoral de 2026. O desfecho dessas iniciativas poderá estabelecer novos parâmetros para eventos culturais em contextos politicamente sensíveis.