OAB-DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Alexandre de Moraes

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) instaurou, nesta terça-feira (8), um processo disciplinar envolvendo cinco pessoas ligadas ao escritório Barci & Barci Advogados, que tem entre seus sócios Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi anunciada pelo presidente da entidade, Paulo Maurício Siqueira, durante uma reunião do Conselho Pleno realizada para tratar das recentes tensões envolvendo o Supremo.

Investigação tem relação com apurações do Banco Master

Segundo as informações apresentadas pela OAB-DF, a decisão foi tomada com base em elementos de um relatório produzido pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.

Ao anunciar a abertura do procedimento, Paulo Maurício Siqueira afirmou que a atividade profissional da advocacia não pode ser utilizada para a prática de crimes.

Agora, caberá ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF examinar os fatos e verificar se houve eventual violação das normas que regulamentam o exercício da advocacia.

Entre os pontos que poderão ser analisados estão possíveis situações de conflito de interesses, eventual captação irregular de clientes e a suspeita de utilização da estrutura empresarial do escritório para a realização de atos ilícitos.

Cinco pessoas são alvo do procedimento

O processo disciplinar alcança cinco integrantes ligados ao escritório de Viviane Barci de Moraes.

Entre os nomes citados estão Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos de Viviane Barci de Moraes e do ministro Alexandre de Moraes.

Também aparece entre os alvos o advogado Ciro Soares, mencionado nas apurações da Polícia Federal como uma pessoa que teria atuado na comunicação entre Daniel Vorcaro e Paulo Gonet.

OAB-DF afirma que não há antecipação de culpa

A abertura do procedimento não representa, segundo a própria OAB-DF, uma conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

A entidade informou que os processos deverão tramitar sob o sigilo determinado pela legislação e que serão preservados os direitos de defesa e as garantias previstas na Constituição.

Dessa forma, a investigação disciplinar terá como objetivo apurar os fatos e verificar se houve ou não infrações às regras profissionais da advocacia.

O processo aberto pela OAB-DF coloca sob análise a atuação de integrantes do escritório Barci & Barci Advogados em meio às investigações relacionadas ao Banco Master. O caso será examinado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que deverá avaliar as possíveis irregularidades apontadas e respeitar as garantias processuais dos envolvidos.