O STF joga uma partida que só tem piores momentos

O STF joga há mais de cinco anos uma partida que só tem piores momentos, mas ainda assim consegue jogar cada vez pior. É natural. Os ministros perderam a capacidade de fazer qualquer coisa certa, como o organismo vai perdendo a audição ou os glóbulos brancos — e no espaço aberto pela ausência das coisas certas só podem entrar as coisas erradas. Não é que os ministros pensem errado. O problema é que eles não sabem o que é pensar.

Num momento em que a integridade do STF está sendo cada vez mais contestada, e se multiplicam as evidências de que o tribunal se tornou o maior inimigo da democracia no Brasil, o que fazem os ministros? Vão para um piquenique em Roma pago, entre outros, por empresários que confessaram crimes de corrupção ativa. Pior: devolveram dinheiro roubado, e agora o ministro Dias Toffoli lhes deu de volta os R$ 10 bilhões que tinham prometido pagar para sair da cadeia.

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É incesto explícito. As empresas que levam os ministros para passear nas capitais do mundo rico têm causas a serem julgadas no STF. A mulher de Dias Toffoli é advogada do escritório que representa a JBS — a que foi presenteada pelo marido com aqueles R$ 10 bi. As mulheres de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também advogam no SFT. Só a sra. Moraes está em 18 processos. O ministro Barroso acha tudo isso normal.

O presidente do tribunal, aliás, achou uma boa ideia defender a boca livre de Roma com o seguinte enunciado: registrar que empresários corruptos patrocinaram o “evento” é ter “preconceito contra a iniciativa privada”. O que ele sugere, então? Que a presença de ladrões confessos deve ser mantida em sigilo, para não levantar dúvidas sobre a reputação da liberdade empresarial? Aí já é levar a jaca para o palco e enfiar o pé em cima.

As violações do STF

O STF está vendo, finalmente, a sua conduta entrar em julgamento — até pela imprensa internacional, essa que os ministros veneram com a mesma intensidade com que odeiam as redes sociais. Indaga-se, é claro, como um tribunal de Justiça possa ter formado contra si um prontuário tão óbvio de proteção à roubalheira. Mas indaga-se, mais ainda, se o STF é hoje um defensor ou um agressor da democracia no Brasil.

O tribunal parece ter decidido acabar, de uma vez por todas, com qualquer dúvida que ainda possa haver a respeito. O ministro Flavio Dino decidiu intimar o deputado Marcel van Hattem, um dos líderes da oposição, a depor numa delegacia de polícia. Ele sabe perfeitamente que o artigo 53 da Constituição proíbe isso: “quaisquer” opiniões, palavras e votos de membros do Congresso, está escrito ali, são “invioláveis”. Por que viola, então?

Artigo de (J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 19 de outubro de 2024)