O que antes era chacota, agora virou motivo de medo e preocupação no STF

O que era motivo de chacota entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), agora se transformou em um pesadelo diplomático. A recente declaração de Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, sobre restrições de visto a autoridades estrangeiras envolvidas em censura contra norte-americanos, colocou em xeque a conduta de alguns dos mais poderosos magistrados do Brasil.

Rubio não citou nomes, mas foi claro ao direcionar parte das novas diretrizes à América Latina, sinalizando que atitudes de figuras públicas em países como o Brasil não passarão mais despercebidas. Autoridades que, mesmo fora dos Estados Unidos, interfiram em postagens feitas por cidadãos ou residentes americanos em plataformas como X (Twitter), Facebook e Instagram — todas sediadas em solo norte-americano — poderão ser penalizadas.

Até pouco tempo atrás, ministros do STF riam da possibilidade de terem vistos revogados. Alguns até faziam piadas internas sobre quem seria o “felizardo” a perder o privilégio de circular livremente em solo americano. Mas o tom mudou. A brincadeira virou crise.

O medo bateu à porta do Supremo

A partir do momento em que perceberam que o governo americano falava sério, os ministros buscaram ajuda. O governo Lula foi acionado para conter os danos e tentar, de alguma forma, persuadir os EUA a recuar. Mas a missão é delicada: trata-se de uma medida de soberania americana, uma reação clara contra o que eles veem como uma ingerência internacional sobre suas liberdades constitucionais, principalmente a liberdade de expressão.

Alexandre de Moraes, nome frequentemente citado em denúncias de censura envolvendo perfis e conteúdos nas redes sociais, é visto como o pivô do mal-estar. O cerco parece apertar. A Casa Branca já sinalizou que, sob o governo de Donald Trump, a retaliação será ainda mais firme.

Um alerta para o Brasil (e para o Judiciário)

Este episódio precisa ser visto como um alerta. O STF, que nos últimos anos vem ampliando sua atuação para além dos limites da Constituição, começa agora a colher os frutos amargos do autoritarismo travestido de “defesa da democracia”. A fronteira entre preservar a ordem legal e agir como um poder absoluto e inquestionável está sendo perigosamente ultrapassada.

A liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia. Quando o Judiciário tenta moldar a opinião pública através da censura, abre-se espaço para questionamentos internacionais — e agora, até sanções diplomáticas.

Considerações finais

O Brasil precisa repensar o papel das instituições. O STF não está acima da crítica, nem pode usar sua autoridade para perseguir opositores ou calar vozes. O respeito entre nações também se dá por meio do respeito à Constituição de cada país — e os Estados Unidos deixaram claro que não tolerarão abusos de jurisdição sobre seus cidadãos ou empresas.

De chacota a preocupação real, o episódio escancara a crise institucional silenciosa (ou nem tanto) que estamos vivendo. E dessa vez, os risos viraram silêncio — e o silêncio, medo.