O jantar que mudou a cabeça de Hugo Motta

O Brasil está vivendo um momento delicado no que diz respeito à harmonia entre os Três Poderes. A crítica recente do senador Eduardo Girão (Novo-CE) traz à tona uma questão que não pode mais ser ignorada: o Supremo Tribunal Federal estaria ultrapassando suas atribuições e interferindo diretamente nas decisões do Poder Legislativo?

Segundo Girão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou de opinião sobre a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro após um jantar com o ministro Alexandre de Moraes, na presença de autoridades dos três Poderes. Antes do encontro, Motta teria se manifestado contra as prisões desproporcionais e a favor de um debate mais equilibrado sobre o tema. Depois do jantar, passou a adotar um discurso mais alinhado ao que Girão chama de “narrativa do Supremo”.

Será que basta um jantar com ministros do STF para que a independência do Legislativo seja colocada em xeque? A pergunta é incômoda — e necessária.

Para o senador, encontros como esse representam muito mais do que cortesia institucional. Eles seriam, na prática, um instrumento de pressão e alinhamento político, que compromete o princípio da separação dos Poderes. E ele vai além: afirma que o Senado fez sua parte em temas como o fim do foro privilegiado e a criminalização das drogas, mas que esses projetos estão engavetados na Câmara, justamente por conta dessa suposta influência da “ditadura da toga”.

É preciso reconhecer: a crítica de Girão tem eco em parte significativa da sociedade brasileira, que observa com preocupação o crescimento do ativismo judicial. O Supremo tem sido protagonista em temas que, pela Constituição, caberiam ao Legislativo. E quando isso acontece de forma recorrente, o risco é transformar o Judiciário em uma espécie de Poder moderador absoluto — algo que não encontra respaldo na Carta Magna.

Girão defende que o Congresso aprove a anistia como um gesto de pacificação, nos moldes do que aconteceu em 1979, no final do regime militar. Ele argumenta que a maioria dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não participou da depredação e que há excessos nas punições, ferindo garantias como o devido processo legal e o direito à ampla defesa.

Não se trata aqui de defender criminosos ou passar pano para o que aconteceu. Responsabilizar os culpados, sim. Mas dentro da lei, sem atropelos ou julgamentos movidos por vingança política. E, sobretudo, sem a manipulação de bastidores.

O Brasil precisa reencontrar o equilíbrio institucional. O que está em jogo não é apenas um debate sobre anistia. É algo muito maior: o respeito aos limites constitucionais, a soberania do voto popular e a autonomia dos Poderes. Se um jantar é capaz de mudar convicções políticas, então talvez estejamos diante de um novo tipo de autoritarismo — sofisticado, elegante e silencioso.

E você, o que acha? Estamos diante de um novo regime disfarçado de democracia?