Novo relator no STF analisará pedido de CPI para investigar supostas irregularidades entre Banco Master e BRB

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou um novo ministro para analisar a ação relacionada à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A mudança ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso, levando a Corte a realizar novo sorteio para definir o relator.

Com a redistribuição do processo, o ministro Cristiano Zanin foi escolhido para conduzir a análise do mandado de segurança apresentado ao Supremo. A ação trata do pedido para que seja instalada, na Câmara dos Deputados, uma CPI voltada à apuração de possíveis irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB.

O requerimento foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, a proposta para criação da comissão já reúne apoio suficiente dentro da Câmara. Ele afirma que o pedido conta com 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo de 171 assinaturas exigidas para a abertura de uma CPI.

Apesar de atingir o requisito regimental, Rollemberg sustenta que o requerimento ainda não foi oficialmente lido em plenário pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para o deputado, essa situação representa um atraso injustificado no andamento do processo legislativo.

No documento encaminhado ao STF, o parlamentar argumenta que a ausência de leitura do pedido impede o exercício de um direito previsto aos deputados que subscreveram o requerimento. Ele também defende que a comissão é necessária para investigar possíveis fraudes relacionadas às operações entre o Banco Master e o Banco de Brasília.

Agora sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal deverá analisar o mandado de segurança e decidir sobre os próximos passos do pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg. A decisão poderá influenciar diretamente o andamento da proposta de CPI na Câmara dos Deputados e definir se a investigação parlamentar sobre as supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e o BRB avançará.