Moraes vota por condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) um julgamento decisivo sobre a suposta trama de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e antigos auxiliares. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um voto de mais de cinco horas em que defendeu a condenação de Bolsonaro e de outros sete réus.

O voto de Alexandre de Moraes

Segundo Moraes, as provas reunidas durante o processo demonstram, sem margem de dúvida, que Bolsonaro teria exercido papel central como líder de uma organização criminosa. O ministro destacou que o grupo utilizou a máquina pública para difundir desinformação sobre as urnas eletrônicas e a legitimidade da Justiça Eleitoral, com o objetivo de provocar instabilidade política e social no país.

Entre os acusados estão ex-ministros, militares da ativa e da reserva, além de assessores diretos do ex-presidente. Os crimes apontados incluem:

• organização criminosa armada

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• tentativa de golpe de Estado

Detalhes da acusação

Moraes também sugeriu a condenação, em parte, pelos crimes de dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. No entanto, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ficou de fora dessa parte do julgamento, já que a Câmara dos Deputados suspendeu a análise de sua responsabilidade por esses delitos.

Os oito réus principais listados no voto foram:

• Jair Bolsonaro

• Alexandre Ramagem

• Almir Garnier

• Anderson Torres

• Augusto Heleno

• Paulo Sérgio Nogueira

• Walter Braga Netto

• Mauro Cid

Próximos passos

O julgamento prossegue na Primeira Turma do STF. Após Moraes, o próximo ministro a apresentar seu posicionamento será Flávio Dino. A expectativa é que as manifestações individuais dos magistrados definam o destino do processo.