Ministro Luiz Fux suspende julgamento de cabeleireira acusada de pichação no STF

O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 39 anos acusada de vandalismo contra um monumento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompido nesta segunda-feira (24) após o ministro Luiz Fux solicitar vista do processo. Com a decisão, a análise do caso será retomada apenas daqui a três meses.

Débora ganhou notoriedade ao ser responsabilizada pela pichação da estátua localizada em frente à sede do STF, utilizando a frase “perdeu, mané”, em referência a uma expressão dita anteriormente pelo ministro Luís Roberto Barroso. Antes da suspensão, o plenário já registrava votos favoráveis à condenação da ré.

Julgamento e Punição

Na última sexta-feira (21), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino. O julgamento estava previsto para ser concluído até a próxima sexta-feira (28), mas foi adiado com o pedido de vista de Fux.

A cabeleireira foi denunciada pela Primeira Turma do STF em agosto de 2024, por unanimidade. O colegiado responsável pelo caso é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Condenação e Prisão Preventiva

Débora está presa preventivamente desde março de 2023, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A defesa da ré alega que a punição é desproporcional e busca reduzir a pena. O caso segue gerando debates sobre liberdade de expressão e punições aplicadas a atos de vandalismo.