Margareth Menezes, ministra de Lula cantou em bloco de empresa que captou R$ 1 milhão via Rouanet

A participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador reacendeu discussões sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo contratações artísticas e empresas com projetos aprovados na própria pasta. O caso envolve apresentações realizadas durante o período festivo e contratos firmados com órgãos públicos e empresas beneficiadas por incentivos culturais.

Apresentação no bloco e valores pagos

A ministra se apresentou no dia 12 de fevereiro, no circuito Barra–Ondina, integrando a programação do bloco Os Mascarados, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. O contrato firmado para o show estipulou o valor de R$ 290 mil, montante que incluiu não apenas o cachê da artista, mas também despesas com músicos, produção, figurino e logística.

O bloco contou com patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), órgão estadual que formalizou contrato com a Pau Viola. Além disso, a artista também foi contratada pela Prefeitura de Salvador para outra apresentação durante o Carnaval, recebendo mais R$ 290 mil.

Projetos aprovados na Lei Rouanet e questionamentos

A Pau Viola Cultura e Entretenimento possui projetos aprovados no Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet. Durante a atual gestão, a empresa teve oito propostas autorizadas, número quatro vezes superior ao registrado na administração anterior. Entre elas, apenas um projeto recebeu captação de R$ 1 milhão em 2024.

As informações sobre o caso foram divulgadas pelo portal Metrópoles e geraram questionamentos sobre eventual conflito de interesse, já que a empresa mantém intenções culturais aprovadas na própria pasta comandada por Margareth Menezes.

O Ministério da Cultura afirmou que todos os projetos seguem os trâmites legais e que não houve favorecimento ou irregularidade nos processos de análise e aprovação.

Regras da Comissão de Ética Pública

Até o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros estavam impedidos de receber cachês pagos por estados e municípios. A Comissão de Ética Pública (CEP) revisou o entendimento, permitindo a remuneração desde que não envolva recursos federais.

Ainda assim, a orientação mais recente da CEP mantém restrição à participação de ministros em eventos financiados por empresas que possuam interesses diretos na pasta sob sua responsabilidade. O relator Manoel Caetano Ferreira Filho ressaltou a necessidade de preservar a imparcialidade na condução das políticas públicas culturais.

Restrições semelhantes já estavam em vigor desde 2005, na gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura.

Férias e posicionamento da equipe

Para atender às recomendações da Comissão de Ética Pública, o presidente Lula concedeu férias à ministra entre 2 e 17 de fevereiro. Nesse período, contudo, Margareth Menezes divulgou compromissos artísticos realizados entre 9 e 21 de fevereiro, em Salvador e no Rio de Janeiro.

Em 2023, ela também havia sido contratada pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza para apresentações carnavalescas, recebendo o total de R$ 640 mil.

Em nota, a equipe artística da ministra informou que a Comissão de Ética analisou os contratos e concluiu que não houve utilização de recursos federais por meio de leis de incentivo nas apresentações. Segundo o comunicado, as contratações ocorreram de forma transparente, sem interferência da ministra na destinação dos recursos culturais.

O episódio envolvendo Margareth Menezes no Carnaval de Salvador expõe o debate sobre ética pública, conflito de interesse e a relação entre gestão cultural e atividade artística. Enquanto o Ministério da Cultura e a equipe da ministra defendem a regularidade dos contratos, o caso amplia a discussão sobre os limites entre função pública e atuação profissional na área cultural.