Malu Gaspar diz que “Decisão de Alexandre de Moraes pavimenta caminho para implodir investigações do Master”

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o também ministro André Mendonça pode ter consequências que vão muito além do embate entre integrantes da Corte. Em análise publicada nesta quinta-feira (3), em sua coluna no jornal O Globo, a jornalista Malu Gaspar afirma que a iniciativa pode abrir espaço para uma possível desestruturação das investigações relacionadas ao Banco Master.

Segundo a análise, ao apontar supostas irregularidades na condução do caso por Mendonça, Moraes teria adotado argumentos que também eram considerados pela defesa do banqueiro Daniel Vorcaro como uma possível estratégia para questionar a validade das investigações.

Decisão de Moraes aponta supostas irregularidades

Na decisão, que possui 20 páginas, Alexandre de Moraes aponta “fortes indícios” de possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de André Mendonça.

Entre os pontos mencionados estão suspeitas de interferência na condução das investigações, problemas relacionados à cadeia de custódia das provas e supostas irregularidades nas negociações envolvendo possíveis acordos de colaboração premiada.

Moraes também cita um relatório da Polícia Federal segundo o qual teria ocorrido uma ampliação progressiva da atuação de Mendonça sobre atribuições consideradas próprias da PF, além de uma suposta diferença no tratamento dado a investigados em situações processuais semelhantes.

Defesa de Daniel Vorcaro já avaliava questionar investigação

Malu Gaspar destaca que os argumentos apresentados por Alexandre de Moraes coincidem com uma linha que, segundo a jornalista, já vinha sendo analisada pelos advogados de Daniel Vorcaro.

O proprietário do Banco Master teria enfrentado duas tentativas frustradas de negociação de um acordo de colaboração premiada, uma com a Polícia Federal e outra com a Procuradoria-Geral da República.

Depois desses fracassos, a defesa teria passado a procurar alternativas jurídicas para tentar invalidar a investigação. Na avaliação apresentada pela jornalista, a decisão de Moraes pode indicar um possível caminho para esse questionamento.

Conflito envolve outros nomes da política

A análise também relaciona os desdobramentos do caso a figuras de diferentes campos políticos.

Entre os nomes citados estão o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), o senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder do governo Lula no Senado, integrantes da cúpula do Judiciário e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que teria entrado no centro do escândalo após surgirem mensagens relacionadas a pedidos de dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar o chamado “Dark Horse”.

Na avaliação apresentada por Malu Gaspar, o episódio pode acabar tendo reflexos políticos mais amplos, atingindo personagens de diferentes grupos.

Inquérito das fake news está no centro da decisão

Outro aspecto destacado na análise é o fato de a decisão de Alexandre de Moraes ter sido tomada no âmbito do chamado inquérito das fake news.

A investigação foi criada em 2019, por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar ameaças, ofensas e notícias falsas direcionadas a integrantes da Corte e seus familiares.

Nesse contexto, Moraes utilizou um procedimento do próprio Supremo para questionar a atuação de um colega de tribunal.

Acusações apresentadas contra André Mendonça

De acordo com a decisão citada por Malu Gaspar, André Mendonça teria adotado medidas que comprometeriam a preservação da cadeia de custódia e conduzido de maneira irregular tratativas relacionadas a possíveis delações.

O documento também menciona uma suposta escolha direcionada de pessoas para serem investigadas por razões pessoais e políticas.

Entre os alvos mencionados no documento estão o próprio Alexandre de Moraes e o senador Davi Alcolumbre.

A decisão ainda afirma que Mendonça teria demonstrado intenção de afastar o diretor-geral da Polícia Federal e o procurador-geral da República de suas funções. No caso do PGR, Moraes menciona uma suposta ameaça de transformá-lo em testemunha e questionamentos relacionados à sua proximidade com o ministro Gilmar Mendes.

Relatório de inteligência é citado por Moraes

Outro elemento utilizado na decisão é um relatório de inteligência que, segundo Moraes, registraria interesse de André Mendonça no início de uma investigação formal envolvendo Alexandre de Moraes.

Ainda conforme o documento citado na análise, Mendonça teria solicitado mais de uma vez que a equipe responsável pelas apurações encaminhasse uma provocação para dar início a esse procedimento.

Esses elementos foram apresentados por Moraes para sustentar as suspeitas levantadas contra a condução do caso.

Possíveis impactos sobre o caso Master

Para Malu Gaspar, o ponto mais relevante da decisão está no potencial impacto sobre a própria investigação do Banco Master.

A jornalista avalia que os questionamentos levantados por Alexandre de Moraes sobre a cadeia de custódia, a condução das apurações e as negociações de colaboração premiada podem fornecer argumentos para contestar a validade de atos praticados durante a investigação.

O caso, portanto, deixa de ser apenas uma disputa envolvendo ministros do Supremo e passa a ter possíveis consequências sobre uma investigação de grande repercussão política e financeira.

A análise publicada por Malu Gaspar coloca a decisão de Alexandre de Moraes como um possível divisor de águas no caso Banco Master. Na avaliação apresentada pela jornalista, os argumentos utilizados pelo ministro contra André Mendonça podem acabar sendo aproveitados para questionar a própria investigação que envolve Daniel Vorcaro.

O episódio reúne STF, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, políticos de diferentes correntes e o comando do Banco Master, ampliando a dimensão de uma crise que já ultrapassou os limites do sistema financeiro e alcançou o cenário político e institucional brasileiro.