O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, declarou no último domingo (23) que a proposta de anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro já conta com apoio suficiente para avançar. Segundo ele, mais de 310 deputados devem votar favoravelmente quando a matéria for colocada em pauta.
A declaração ocorreu após a publicação do Placar da Anistia pelo jornal Estadão, que mapeou a posição dos parlamentares sobre o tema. Até o momento, 176 deputados declararam apoio à anistia, enquanto 116 se posicionaram contra. Outros 95 se recusaram a responder à pesquisa e 126 não deram retorno.
Apoio de Partidos do Centro Pode Garantir Aprovação
Cavalcante acredita que grande parte dos parlamentares que ainda não se manifestaram votará a favor da anistia quando a proposta for levada ao plenário. Ele argumenta que muitos evitam declarar apoio antecipadamente por receio de processos judiciais, mas que a tendência é que sigam a orientação dos líderes partidários.
Se os 95 deputados que optaram por não responder ao levantamento acabarem votando a favor, a proposta alcançaria pelo menos 271 votos, ultrapassando os 257 necessários para a aprovação na Câmara.
Reuniões Estratégicas e Alianças Políticas
O líder do PL revelou que já realizou encontros com Gilberto Abramo (MG), líder do Republicanos, e Marcos Pereira (SP), presidente da sigla, para consolidar o apoio ao projeto. Segundo Cavalcante, o Republicanos estará ao lado do PL na votação da anistia. Outros sete partidos já teriam se comprometido com a proposta, e a expectativa é que esse número chegue a nove.
“Estamos confiantes de que teremos mais de 310 votos. Não temos dúvidas quanto a isso”, afirmou Cavalcante.
Presidente da Câmara Deve Pautar Projeto em Breve
Segundo Cavalcante, o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), é favorável à anistia desde o início das discussões e deve pautar o projeto assim que retornar de sua viagem ao Japão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não tomaremos nenhuma decisão sem ele, por questão de lealdade. Mas temos plena confiança de que, assim que ele voltar, a anistia será tratada com a urgência necessária”, garantiu o parlamentar.
Anistia Não Inclui Bolsonaro
Questionado sobre a possibilidade de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, Cavalcante descartou a hipótese, alegando que a medida se destina apenas àqueles já condenados pelos atos do 8 de janeiro.
“A anistia é para quem já tem sentença definitiva. Quem ainda está respondendo a processos não está incluído”, explicou.
Discussão Sobre Redução de Penas
Outro ponto debatido é a possibilidade de redução de penas em vez da anistia total. Dos deputados consultados, 47 afirmaram que preferem uma redução em vez do perdão completo. Cavalcante, no entanto, defendeu que a anistia é a melhor solução.
“Não adianta reduzir penas. Precisamos anistiar essas pessoas”, disse. Ele destacou, no entanto, que aqueles com provas concretas de depredação de patrimônio público devem ser responsabilizados.
A discussão sobre a anistia dos presos do 8 de janeiro segue movimentando o Congresso Nacional. Com articulações políticas em curso e apoio crescente, o projeto pode avançar nos próximos dias, dependendo da agenda da Câmara dos Deputados.