Magno Malta faz duras críticas ao STF durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O senador Magno Malta (PL-ES) prestou depoimento nesta terça-feira (11) perante Pedro Vaca, relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência também contou com a presença dos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e outros parlamentares alinhados à oposição ao governo federal.

Durante seu discurso, Magno Malta acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ultrapassar os limites de sua atuação constitucional, criticando especialmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O senador destacou que o inquérito das fake news, conduzido por Moraes, se transformou em uma ferramenta para reprimir opositores políticos.

Críticas ao STF e ao inquérito das fake news

Malta argumentou que o inquérito das fake news teve origem em uma interpretação abusiva do regimento interno do STF, que deveria se limitar a questões internas da Corte. Segundo ele, a investigação se tornou um “estômago de elefante”, onde tudo é colocado sem critérios claros, permitindo que o Judiciário atue como parte acusatória e julgadora ao mesmo tempo.

O senador também citou o caso de Clezão, um dos detidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que faleceu na prisão. Segundo ele, a morte do manifestante é um exemplo de violação dos direitos humanos promovida pelo STF. “Esse cidadão desapareceu nos porões do Supremo Tribunal Federal, e o sangue dele está nas mãos de Alexandre de Moraes”, afirmou.

Caso Adélio Bispo e a segurança de Bolsonaro

Outro ponto levantado pelo parlamentar foi a tentativa de assassinato contra o então candidato Jair Bolsonaro em 2018. Malta questionou a proteção judicial concedida a Adélio Bispo, autor da facada, e acusou advogados ligados ao grupo Prerrogativas de atuarem para impedir uma investigação mais profunda sobre o caso.

Ele destacou que o celular de Adélio nunca teve seu sigilo quebrado, diferentemente de diversos jornalistas e opositores que tiveram seus dados acessados pelo STF. “Adélio Bispo é o homem mais protegido do Brasil”, ironizou.

Barroso e a declaração polêmica sobre o “fim do bolsonarismo”

Malta também criticou o ministro Luís Roberto Barroso por uma declaração feita em um evento universitário, onde teria dito “derrotamos o bolsonarismo”. O senador afirmou que esse tipo de discurso demonstra parcialidade e compromete a imparcialidade do Judiciário. “Ministro do STF não pode fazer comício”, declarou.

Ele também mencionou um vídeo em que Barroso, ao ser questionado sobre eleições, teria dito que “eleição não se ganha, se toma”. Malta sugeriu que essas falas reforçam a percepção de interferência política dentro do STF.

“Ditadura do Judiciário”

Em seu pronunciamento, o senador afirmou que o Brasil já vive uma “ditadura do Judiciário”, onde as instituições democráticas são constantemente ameaçadas. Ele pediu que a CIDH analise os casos com imparcialidade e compreenda que “o Brasil está pagando um preço alto por esse consórcio de poder”.

Ao fim do depoimento, Magno Malta instou os membros da CIDH a estudarem as sabatinas dos ministros do STF antes de suas nomeações. Segundo ele, isso revelaria um “estelionato institucional” na forma como foram conduzidas.

O depoimento de Magno Malta trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a atuação do STF e seu impacto na democracia brasileira. As declarações do senador devem continuar repercutindo no meio político, especialmente entre opositores e defensores do atual governo.

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