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Política Nacional

Lula veta projeto de indenização e pensão vitalícia para famílias afetadas pela zika

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenizações e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências causadas pelo vírus da zika. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).

O projeto, de autoria da atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), esteve em tramitação no Congresso Nacional por quase uma década. A proposta previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil para cada família afetada, além de uma pensão vitalícia atrelada ao teto do INSS, que atualmente é de R$ 8.092,54.

Justificativa do Veto

De acordo com o governo, a decisão de barrar o projeto foi fundamentada em “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Com isso, cerca de 1.589 famílias deixaram de receber o benefício que seria garantido pela legislação.

Reação das Famílias e Instituições

O veto gerou forte repercussão entre as mães das crianças afetadas. A ONG UniZika Brasil criticou a decisão em suas redes sociais, lamentando a falta de diálogo por parte do governo. Segundo a organização, “não houve qualquer iniciativa para construir uma solução conjunta, apesar de diversas tentativas de contato”.

A ONG também mencionou a publicação de uma medida provisória pelo governo, oferecendo um “apoio financeiro” às famílias, o que foi interpretado como uma tentativa de silenciar as críticas.

Mobilização Parlamentar

Senadoras como Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) já iniciaram movimentos para tentar reverter o veto. Ambas se comprometeram a mobilizar o Congresso Nacional na busca por apoio.

“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, declarou Mara Gabrilli.

Damares Alves também incentivou as famílias a manterem o engajamento: “Já vamos iniciar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. A mobilização de vocês será decisiva.”

Perspectivas

A decisão presidencial trouxe à tona um intenso debate sobre os direitos das famílias afetadas pela epidemia de zika vírus. A possibilidade de derrubada do veto dependerá da articulação entre parlamentares e da pressão exercida pela sociedade civil.

Jornalista (CRP/BA 0006663/BA), radialista (DRT 5072/BA) e youtuber. Como jornalista já atua há 10 anos e atualmente é diretor de jornalismo do Portal Veja Aqui Agora . Desde 1984, atua no rádio, começando sua trajetória na Rádio Fundação Ide e Ensinai, em São Gonçalo dos Campos, na Bahia. Também trabalhou na Radio Cultura AM, Carioca AM, Betel FM, Cidade FM. Foi diretor da Comunidade FM, todas em Feira de Santana e atualmente trabalha na Rádio Elos, onde apresenta o Programa Bom Dia Felicidade, de segunda a sexta-feira, das 10h ao meio dia, também na mesma cidade. Também dirigiu a Rádio Shekiná FM em Vinhedo São Paulo e trabalhou como apresentador na Jerusalém FM na capital paulista. Como youtuber, administra os canais “Veja Aqui Agora News”, com mais de 160 mil assinantes e “Edivaldo Santos News” com mais de 15 mil assinantes. Para contato: vejaaqui.agora@hotmail.com

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