Entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025, o Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, recebeu 3.660 brasileiros deportados dos Estados Unidos, transportados em 32 voos fretados pelo governo norte-americano. Esses dados foram disponibilizados pela BH Airport, administradora do aeroporto, e divulgados pelo site Poder360.
Essas deportações ocorreram durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e sob a administração de Joe Biden nos Estados Unidos. O período também incluiu a transição para o governo de Donald Trump, que assumiu a presidência norte-americana em 20 de janeiro de 2025. Curiosamente, o primeiro voo de deportação em 2025 pousou em Confins no dia 10 de janeiro, ainda antes da posse de Trump. Após sua posse, um voo aterrissou em Manaus, devido a problemas técnicos, rompendo a rotina de pousos em Minas Gerais.


O que chama a atenção é a reção do governo Lula ao uso de algemas e correntes nos deportados, um procedimento padrão do governo norte-americano para garantir a segurança durante os voos. Em janeiro de 2025, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a remoção das algemas, classificando o uso como uma afronta aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Contudo, durante os 32 voos realizados sob o governo Biden e os 17 voos ocorridos após Lewandowski assumir a pasta em fevereiro de 2024, nenhuma crítica semelhante foi feita.
Procedimento padrão e justificativa norte-americana
Segundo a emissora norte-americana NBC News, o uso de algemas em deportados é um protocolo adotado independentemente de quem esteja no poder nos EUA. Esse processo se inicia com a detenção dos imigrantes por violações que variam de infrações de trânsito a crimes mais graves, como tráfico de drogas. Os detidos são transferidos para centros administrados pelo Departamento de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), onde um juiz decide sobre sua deportação. Casos de imigrantes com menos de dois anos nos EUA podem ser resolvidos sem análise judicial, enquanto os demais podem enfrentar processos que duram anos.
Depois de concluída a decisão de deportação, os imigrantes retornam aos seus países de origem em voos fretados pelo ICE, aeronaves militares ou voos comerciais. Esses deportados só podem levar uma mochila de até 18 kg e, em muitos casos, viajam com as mãos e os pés algemados.
Deportações durante o governo Biden
No governo de Joe Biden, 7.168 brasileiros foram deportados, representando 1,3% do total de deportados durante seu mandato. Esse número é superior aos percentuais registrados nos governos anteriores: 0,7% no período de Donald Trump e 0,4% no de Barack Obama. O período avaliado inclui os anos fiscais de 2021 a 2024, abrangendo parte do governo Trump e a maior parte do governo Biden.
Apesar do aumento significativo no número de brasileiros deportados, o uso de algemas e correntes passou sem contestação pública pelo governo brasileiro até o início de 2025, quando a postura mudou durante os voos organizados na transição de governos nos EUA.
Conclusão
A mudança na reção do governo brasileiro ao tratamento dado aos deportados nos voos recentes levanta questões sobre o posicionamento em relação a padrões internacionais e direitos humanos. A coerência dessas atitudes frente a administrações distintas merece um debate aprofundado.