Lula gasta R$ 85 mil em Smart TVs para presídios e unidades terão sessões de cinema

O Sistema Penitenciário Federal passará a contar com novos equipamentos para exibição de filmes em unidades de segurança máxima. A iniciativa prevê a aquisição de Smart TVs destinadas exclusivamente a sessões controladas de cinema, como parte de uma política de ressocialização conduzida pelo governo federal.

Ao todo, 40 Smart TVs serão incorporadas aos presídios federais dentro do projeto ReintegraCINE, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A proposta, segundo o órgão, representa a modernização de uma prática já existente, que anteriormente utilizava mídias físicas como DVDs e fitas VHS, consideradas tecnologicamente ultrapassadas.

O tema ganhou visibilidade nacional após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar ao Supremo Tribunal Federal a instalação de uma Smart TV no local onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido, entretanto, encontrou resistência da Procuradoria-Geral da República, que se manifestou contrariamente.

Em nota oficial, a Senappen destacou que o ReintegraCINE segue as normas da Lei de Execução Penal e as diretrizes do Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em março de 2022. O documento orienta a oferta de atividades com finalidades educacionais, culturais, sociais e recreativas aos custodiados.

A secretaria também esclareceu que os detentos não terão contato direto com os televisores, nem acesso à internet ou a qualquer funcionalidade interativa. Os aparelhos serão configurados com bloqueios técnicos rigorosos, respeitando os protocolos de segurança do sistema federal.

A curadoria dos filmes ficará a cargo da Divisão de Reabilitação das Penitenciárias Federais, que deverá observar critérios pedagógicos, éticos e institucionais. Já a Divisão de Segurança e Disciplina será responsável por avaliar a programação sob o aspecto da segurança prisional.

A implementação do ReintegraCINE está prevista para ocorrer após a entrega e a configuração final de todos os equipamentos, com prazo estimado até o próximo mês. De acordo com a Senappen, o investimento total nos 40 aparelhos foi de R$ 85,4 mil. A expectativa do governo, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que a iniciativa contribua para a reintegração social dos presos, sem comprometer a segurança das unidades federais.