O polêmico Projeto de Lei, apelidado de “PL da Anistia”, foi protocolado nesta segunda-feira (14) e propõe o perdão para pessoas condenadas pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta causou forte reação dentro da base do governo, especialmente por parte do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Apoio inesperado: partidos da base assinam urgência
O que chamou atenção foi o número de parlamentares de partidos que compõem a base do governo Lula que assinaram o requerimento de tramitação em regime de urgência:
Esse movimento foi visto como um gesto de afronta ao Palácio do Planalto, que tenta manter coesão entre seus aliados.
Lindbergh: “Estão rompendo com o governo”
Em entrevista à GloboNews nesta terça-feira (15), Lindbergh Farias foi direto:
“Não é o governo que está retaliando, é o deputado que está fazendo a opção de romper com o governo. Não é razoável o governo aceitar alguém que queira anistiar quem tentou matar o Lula.”
Segundo o parlamentar, o apoio ao requerimento de urgência configura uma aliança com um projeto criminoso que tenta “rasgar a Constituição” em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Projeto pode nem ser votado, diz PT
Apesar da comoção, Lindbergh minimizou os efeitos práticos do requerimento:
“Eles estão tratando como se a coleta de assinaturas garantisse a votação do projeto. Isso é falso.”
Ele acredita que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve colocar o texto em pauta, alinhando-se à promessa feita durante sua campanha de valorizar o trabalho das comissões.
A ministra Gleisi Hoffmann (PT), responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, também reforçou que assinaturas não garantem votação e reiterou a confiança na palavra de Hugo Motta.
Solução pode vir de um acordo entre Poderes
De acordo com a Coluna do Estadão, Motta estaria costurando um acordo entre os Três Poderes para resolver o impasse sem a necessidade de pautar o projeto no plenário.
Essa medida busca preservar o equilíbrio institucional e evitar que temas delicados sejam decididos sem o devido debate nas comissões da Câmara.
A pressão sobre o “PL da Anistia” acirrou os ânimos entre governo e parte de sua base parlamentar. A atitude de deputados aliados ao assinarem o pedido de urgência para um projeto tão sensível foi encarada como um gesto de traição política por Lindbergh Farias e outros líderes do PT.
A decisão final sobre a votação ainda está nas mãos de Hugo Motta, que tenta equilibrar promessas de campanha com a tensão entre os Poderes.