Liberdade de expressão sob ataque: Reflexões sobre o cenário atual

No Brasil de hoje, a censura não é mais um fantasma distante; ela ressurge como uma ferramenta explícita nas mãos de quem deveria garantir a liberdade. A liberdade de expressão, um dos pilares mais sagrados de qualquer democracia, enfrenta uma ofensiva liderada por um governo que parece priorizar a manutenção do poder acima de tudo.

As redes sociais, que representam um dos maiores avanços na democratização da informação, tornaram-se alvo preferencial. Elas são acusadas de todos os males da nação: da inflação à desinformação, passando pela polarização social. Essa narrativa, convenientemente amplificada por figuras políticas e pela mídia tradicional, busca justificar intervenções que, na prática, visam silenciar vozes dissidentes.

A realidade é que o Brasil já possui um marco legal robusto para regulamentar o ambiente digital: o Marco Civil da Internet. Esse conjunto de leis, criado com ampla participação democrática, equilibra direitos e responsabilidades no ambiente virtual. O que incomoda o governo atual não é a falta de regras, mas a existência de regras que limitam o arbítrio.

Os recentes movimentos do Supremo Tribunal Federal e de outros órgãos para ampliar os poderes de censura mostram um desrespeito preocupante às normas vigentes. O devido processo legal, que deveria ser o guardião contra abusos, está sendo substituído por decisões unilaterais que atropelam a liberdade individual.

O argumento central da “regulamentação das plataformas digitais” é vendido como um esforço para combater as fake news e proteger a democracia. No entanto, ao olhar mais de perto, fica claro que o objetivo real é silenciar críticas e manipular narrativas. As redes sociais oferecem algo que a mídia tradicional raramente proporciona: um espaço onde o cidadão comum pode ser ouvido. Esse poder, obviamente, incomoda aqueles que se beneficiam de um monopólio da informação.

O desafio que enfrentamos não é apenas jurídico ou político; é também cultural. Como sociedade, precisamos decidir se valorizamos a liberdade de expressão como um direito inalienável ou se estamos dispostos a trocá-la por uma promessa ilusória de segurança e controle.

A censura nunca é o fim da linha. Ela é, na verdade, o início de um ciclo perigoso que leva à erosão de todos os outros direitos. Defender a liberdade de expressão é defender a própria essência da democracia.

A coluna Falando Sobre o Assunto com o jornalista Edivaldo Santos analisa e traz informações sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política, da economia, do gospel e em tudo que acontece no Brasil e no mundo. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail veja.aquiagora@hotmail.com.