Justiça nega liminar de Maria Marçal em disputa com a gravadora MK Music

A cantora gospel Maria Marçal, conhecida por sua voz marcante desde a infância, enfrentou um revés na Justiça em sua batalha contra a gravadora MK Music. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu de forma unânime rejeitar o pedido de liminar apresentado pela artista, que buscava suspender imediatamente o contrato vigente e assumir o controle de suas redes sociais e canais digitais.

O pedido da cantora, que integra o cast da gravadora desde 2022, foi baseado em alegações de falta de transparência na prestação de contas e em cláusulas que ela considera abusivas, como a multa rescisória avaliada em R$ 2 milhões. No entanto, os desembargadores entenderam que não existe urgência ou risco de dano irreparável que justifique uma decisão antecipada.

Além das alegações contratuais, Maria Marçal também solicitava o acesso e administração dos perfis oficiais nas redes sociais e plataformas de streaming, atualmente sob gestão da MK Music. Contudo, o tribunal ressaltou que os documentos assinados por seus responsáveis legais — já que a artista tinha apenas 13 anos à época da assinatura — são juridicamente válidos, não havendo indícios de ilegalidade suficientes para intervenção imediata.

O processo continuará seu curso na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde será analisado em profundidade. A disputa jurídica reacende o debate sobre os direitos de artistas mirins no cenário gospel, principalmente no que diz respeito a contratos firmados com menores e à proteção de seus interesses no mercado fonográfico cristão.

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