Justiça Eleitoral determina investigação da PF sobre deputada Ana Elisa

A Justiça Eleitoral determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar a possível prática de crime eleitoral envolvendo a deputada federal eleita por Minas Gerais, Ana Elisa Santos Silva (PT). A decisão foi tomada pela 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis após uma notícia-crime apresentada pelo candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

A representação questiona conteúdos publicados por Ana Elisa durante o período eleitoral e aponta possível divulgação de informações consideradas falsas, conduta prevista no artigo 323 do Código Eleitoral.

A notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que avaliou haver elementos considerados suficientes para justificar uma investigação sobre a possível ocorrência de um delito.

Entre as providências solicitadas pelo MPE esteve a preservação dos registros digitais de publicações feitas por Ana Elisa na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.

O Ministério Público Eleitoral, entretanto, não concordou com o pedido para que a deputada fosse impedida de realizar novas manifestações nas redes sociais sobre assuntos relacionados às eleições presidenciais. Segundo o entendimento apresentado pelo promotor de Justiça, a solicitação tinha caráter amplo e não estabelecia limites suficientemente definidos.

A Justiça Eleitoral acolheu as manifestações do MPE e determinou que o Departamento de Polícia Federal de Divinópolis instaure o inquérito para verificar se houve ou não prática do crime eleitoral apontado na representação.

Além da abertura da investigação, a decisão estabeleceu que a X Brasil Internet preserve os registros digitais das publicações feitas no período entre 0h de 24 de setembro e 23h59 de 8 de outubro.

A medida busca garantir a manutenção dos conteúdos digitais que poderão ser analisados no decorrer da investigação.

Reação de Ana Elisa

Após a decisão, Ana Elisa Santos Silva comentou o caso em suas redes sociais. A deputada eleita destacou sua idade, sua origem no interior de Minas Gerais, a votação recebida e o número de seguidores que possui.

Na manifestação, ela questionou os motivos que levariam um candidato à Presidência da República a se preocupar com suas declarações nas redes sociais.

Ana Elisa recebeu 524 mil votos e afirmou possuir aproximadamente 4 milhões de seguidores.

A decisão da Justiça Eleitoral coloca sob investigação os conteúdos publicados por Ana Elisa Santos Silva durante o período delimitado pela representação. Caberá à Polícia Federal apurar os fatos e verificar se houve efetivamente alguma irregularidade eleitoral.

Até o momento, a medida determinada pela Justiça consiste na instauração de um inquérito policial para investigação, não representando, por si só, uma conclusão sobre a existência do crime apontado na notícia-crime.