Justiça da Espanha nega pedido de Moraes para extraditar Oswaldo Eustáquio

A Justiça da Espanha rejeitou o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em atos antidemocráticos. Eustáquio, que tem um mandado de prisão em aberto no Brasil, deixou o país durante as investigações que apuram sua participação na propagação de ataques extremistas contra o STF e o Congresso Nacional por meio das redes sociais.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (14), o Judiciário espanhol alegou que o jornalista brasileiro é alvo de uma investigação com “motivação política”, o que, segundo a legislação internacional, impede o cumprimento do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro.

Diante da negativa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, suspendeu nesta terça-feira (15) o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, preso no Brasil no mês passado. A Espanha havia solicitado a extradição de Vasilev, acusado de tráfico de drogas no país europeu, onde é procurado por transportar 52 quilos de cocaína em uma mala, em 2022.

Com a suspensão do processo, Vasilev será solto e ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Moraes baseou sua decisão no princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição entre Brasil e Espanha. Para o ministro, ao se recusar a extraditar Eustáquio, a Justiça espanhola violou esse princípio, o que justificou a resposta brasileira.

O ministro ainda solicitou esclarecimentos ao embaixador da Espanha no Brasil, que terá um prazo de cinco dias para responder.

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