O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson. Ele responde a acusações como atentado ao exercício dos poderes, incitação ao crime, calúnia e homofobia. A análise, conduzida pelo relator Alexandre de Moraes, ocorre no plenário virtual e será concluída na sexta-feira (13).
Acusações e contexto
De acordo com o Ministério Público, as denúncias contra Jefferson têm base em entrevistas e postagens realizadas por ele nas redes sociais. O ex-parlamentar teria incentivado atos como a explosão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a invasão do Senado com o objetivo de agredir congressistas.
O MP também argumenta que Jefferson desempenhou um papel ativo em um grupo criminoso voltado a ataques às instituições públicas. Entre as acusações, estão a promoção de discursos antidemocráticos, o incentivo à polarização e o estímulo ao ódio social.
– O réu, por meio de manifestações reiteradas, demonstrou voluntariamente adesão a uma organização extremista com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral, enfraquecer a confiança nas instituições e criar tensões na sociedade brasileira – afirma a acusação.
Prisão e contexto jurídico
Roberto Jefferson está preso preventivamente desde outubro de 2022, após receber agentes da Polícia Federal com tiros de fuzil e o uso de granadas. Esse episódio resultou no indiciamento do ex-deputado por quatro tentativas de homicídio.
A Procuradoria Geral da República (PGR) denuncia Jefferson por seus atos e aponta conexão com os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, o que justificou a tramitação do processo no STF.
Defesa contesta
Os advogados de Jefferson afirmam que as provas reunidas contra ele são ilícitas e negam a existência de crimes. Além disso, argumentam que o Supremo Tribunal Federal não é a instância adequada para julgar o caso.
Caso seja condenado, Jefferson ainda poderá recorrer, mas somente no próprio STF.
