Juízes auxiliares de Alexandre de Moraes deixam gabinete do magistrado

Entre janeiro e março deste ano, houve uma série de mudanças no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, três magistrados deixaram suas funções, sendo dois juízes auxiliares e um juiz instrutor. Esses profissionais retornaram ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), após cederem seus serviços ao STF.

A decisão de substituir os magistrados foi confirmada por uma fonte próxima ao ministro Moraes, que mencionou a abertura de um processo seletivo para encontrar novos substitutos. Apesar da movimentação, o ministro não se manifestou publicamente sobre as razões por trás das trocas em sua equipe.

Magistrados Dispensados

Dentre os juízes dispensados, destaca-se o desembargador Airton Vieira, que foi um dos principais aliados de Moraes em sua atuação como juiz instrutor, especialmente em processos criminais. Vieira, que colaborava com o ministro desde maio de 2018, foi uma figura central no trabalho do gabinete, mas se viu envolvido em um escândalo revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. A publicação trouxe à tona áudios que sugeriam que Vieira, junto ao ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, compartilhava informações de maneira ilegal, o que gerou investigações pela Polícia Federal.

Investigação e Consequências

A Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro em 2 de abril, acusando-o de violação de sigilo funcional e dano à administração pública. De acordo com os agentes, o ex-assessor de enfrentamento à desinformação no TSE vazou de forma intencional informações que comprometeram a imparcialidade dos processos conduzidos por Moraes. Este episódio foi um fator importante nas recentes mudanças no gabinete do ministro.

Além de Vieira, também foram dispensados os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que estava no STF desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que fazia parte da equipe desde junho de 2024. Ambos também haviam sido cedidos pelo TJSP.

Mudança na Estrutura de Moraes

O único juiz auxiliar que permanece no gabinete de Alexandre de Moraes é Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. Vale lembrar que, de acordo com as normas do STF, os juízes auxiliares podem atuar por um período de até dois anos. Caso o ministro deseje manter um assistente por mais tempo, é necessário um pedido formal de renovação ou recontratação em outra ocasião.

Atualmente, Moraes permanece com uma equipe composta por quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor. Vale ressaltar que ele é o único ministro do STF autorizado a manter essa estrutura, uma vez que os demais magistrados são limitados a três juízes auxiliares por resolução interna.