INSS: Mais de 1,4 milhão de aposentados exigem devolução de descontos indevidos

Mais de 1,4 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram com pedidos de reembolso após identificarem descontos indevidos em seus benefícios. Segundo dados atualizados no sábado (17), um total de 1.467.933 pessoas solicitaram o estorno de valores que foram retirados sem consentimento direto da folha de pagamento.

As reclamações surgiram em massa logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema fraudulento envolvendo sindicatos e associações que cobravam mensalidades diretamente dos benefícios do INSS, sem autorização dos segurados.

Esquema suspeito envolve lavagem de dinheiro e corrupção

As autoridades apuram possíveis crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito, com indícios de participação de servidores públicos. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado, assim como outros gestores ligados à autarquia. Além disso, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído por Wolney Queiroz, então secretário-executivo.

Números da operação revelam a dimensão do golpe

De quarta-feira (14) até sábado (17), mais de 1,49 milhão de consultas foram realizadas por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135. Desse total, 98% dos usuários afirmaram que não autorizaram os descontos e já pediram o reembolso. Apenas 27.023 reconhecem ter autorizado a cobrança. Ao todo, 41 entidades foram questionadas pelos beneficiários.

Entidades terão prazo para apresentar defesa

As associações citadas têm até 15 dias úteis para apresentar justificativas e comprovar que os descontos foram autorizados. Se isso não acontecer, serão obrigadas a devolver os valores ao INSS, que se encarregará de repassar os recursos aos segurados. Caso o desconto seja comprovado, o beneficiário ainda poderá apresentar nova contestação. Persistindo o impasse, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), com possibilidade de ação judicial para garantir o ressarcimento.

Governo poderá usar verba pública para devolução

Embora o governo tenha bloqueado bens dos envolvidos no esquema, há receio de que os valores retidos não sejam suficientes para cobrir todos os prejuízos. O procurador do Ministério Público Federal, Hebert Mesquita, alertou que a devolução completa pode depender de recursos da União, caso os bens dos investigados não cubram os reembolsos. O ministro Wolney Queiroz garantiu no Senado que todos os aposentados afetados serão ressarcidos.