O mercado financeiro prevê um déficit de R$ 62 bilhões nas contas públicas para 2024, valor significativamente acima da meta fiscal estipulada pelo governo, de R$ 28,8 bilhões. Os dados são do relatório Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (14).
Revisão da Estimativa
Inicialmente, a projeção do déficit era de R$ 63,83 bilhões, mas foi revisada para R$ 62 bilhões. Apesar dessa redução, o montante ainda está muito além da meta definida pela equipe econômica do governo Lula, que almeja um déficit de R$ 28,3 bilhões.
Margem de Tolerância e Preocupações do Mercado
O objetivo do governo é atingir um resultado primário equivalente a 0% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um equilíbrio entre receitas e despesas. A meta permite um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões, considerando a margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Contudo, as previsões do mercado indicam que o déficit pode ultrapassar esse limite em R$ 33,2 bilhões, gerando apreensão entre especialistas.
Medidas Atrasadas para Contenção de Gastos
Economistas apontam que a demora na implementação de ações para frear o aumento de despesas obrigatórias é uma das principais causas dessa projeção pessimista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia prometido apresentar um pacote de revisão de gastos até o início de novembro, mas o prazo não foi cumprido.
Entre as possíveis áreas de corte em análise estão:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
- Seguro-desemprego;
- Abono salarial.
Sustentabilidade Fiscal em Risco
Desde que o marco fiscal substituiu o teto de gastos em 2023, as ações para controlar despesas públicas têm sido vistas como cruciais para garantir a sustentabilidade econômica. No entanto, as projeções sugerem que o governo federal pode não cumprir suas metas fiscais não apenas em 2024, mas também nos anos seguintes, até 2027.
A expectativa em torno das medidas de contenção de gastos continua alta, com economistas e agentes financeiros aguardando ações concretas para reverter o cenário. Enquanto isso, o risco de o governo não alcançar as metas estabelecidas acende um alerta para a política fiscal brasileira.
