O búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, procurado pelas autoridades espanholas por envolvimento com tráfico internacional de drogas em Barcelona, teve sua extradição suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão de Vasilev foi registrada no Brasil em 18 de fevereiro de 2024, mas só foi efetivada em novembro de 2024, com o primeiro interrogatório realizado em março de 2025, no estado de Mato Grosso do Sul.
Decisão de Moraes ocorre após Espanha negar extradição de Oswaldo Eustáquio
Na noite do dia 15 de abril de 2025, Moraes tomou a decisão de suspender o processo de extradição do búlgaro, poucas horas após a Audiência Nacional da Espanha — uma das cortes mais altas do país — negar o pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo governo brasileiro.
Segundo os espanhóis, há “evidente conexão e motivação política” por trás da solicitação do Brasil.
Princípio da reciprocidade e prisão domiciliar
Ao justificar sua decisão, Alexandre de Moraes destacou a quebra do princípio da reciprocidade entre Brasil e Espanha, em vigor desde o acordo bilateral firmado em 1990. Em consequência, o ministro:
-
Converteu a prisão preventiva de Vasilev em prisão domiciliar;
-
Determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo búlgaro;
-
Cobrou explicações formais do governo espanhol, por meio da embaixada, sobre os motivos da recusa à extradição de Oswaldo Eustáquio.
Oswaldo Eustáquio: mandados e polêmicas
Oswaldo Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão preventiva no Brasil, expedidos pelo STF, sob acusações de:
O jornalista está fora do país há mais de dois anos, tendo passado pelo Paraguai antes de se estabelecer na Espanha, onde recebeu apoio de entidades que consideram haver perseguição política em sua condenação.
Conexão política e crise diplomática
A troca de decisões entre os dois países revela um momento tenso nas relações diplomáticas entre Brasil e Espanha, especialmente no campo da cooperação judiciária. A recusa mútua de extradições pode abrir precedentes delicados e comprometer acordos internacionais firmados há décadas.
