Felipe Neto é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais

O influenciador digital e youtuber Felipe Neto foi condenado pela Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, após Felipe Neto ter se referido ao deputado como “excrementíssimo” durante um evento em 23 de abril.

A indenização imposta pela sentença representa 10% do valor de R$ 200 mil originalmente solicitado pela defesa de Arthur Lira. O comentário foi feito durante o simpósio Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda, no qual Felipe Neto participava de forma remota. No encontro, discutia-se a regulação das redes sociais, com foco no PL 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cobra uma resposta mais ativa do governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a questão.

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O juiz entendeu que as palavras usadas pelo influenciador ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, caracterizando um ataque à honra de Arthur Lira. Além disso, o magistrado destacou que Felipe Neto publicou o vídeo da sessão em suas redes sociais, mantendo uma postura debochada, o que reforçou a intenção injuriosa de seu comentário.

– Ele deixou clara sua intenção de ofender e atingir a imagem do deputado – afirmou o juiz Cleber de Andrade Pinto.

Embora a defesa de Arthur Lira tenha pleiteado R$ 200 mil de indenização, o juiz considerou o valor excessivo. Ele justificou que montantes dessa magnitude só seriam aplicáveis em casos onde houvesse “intenso sofrimento” por parte da vítima.

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