Feira de Santana define comissões para fiscalização da Micareta e outros eventos

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou a composição das comissões técnicas que atuarão na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) durante os festejos populares do município. A iniciativa visa reforçar a segurança estrutural e garantir o cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor em diferentes segmentos.

Objetivos da Fiscalização

A FPI tem como propósito principal a verificação das condições de segurança e infraestrutura dos eventos, incluindo a montagem de camarotes, arquibancadas e palcos. Além disso, serão fiscalizados estabelecimentos de alimentação, bebidas, hospedagem e comércio ambulante, assegurando que atendam aos padrões exigidos por lei.

Atuação na Micareta de Feira de Santana

A primeira atuação das comissões ocorrerá na Micareta de Feira de Santana, programada para acontecer de 1º a 4 de maio. Os trabalhos envolverão três frentes principais de fiscalização:

1. Fiscalização de Estruturas

Responsável por acompanhar a instalação de camarotes, palcos, arquibancadas e demais equipamentos, essa comissão contará com representantes dos seguintes órgãos:

• Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (presidência);
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano;
• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais;
• Coordenação Municipal de Defesa Civil;
• Superintendência Municipal de Trânsito (SMT);
• 2º Grupamento de Bombeiro Militar;
• Inspetoria Regional do CREA;
• Coelba.

2. Fiscalização de Hotéis, Restaurantes e Comércio

Esta equipe vai atuar na verificação de bares, restaurantes, hotéis, motéis e comércio ambulante, garantindo que operem conforme as normas sanitárias e de segurança. Fazem parte dessa comissão:

• Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (presidência);
• Secretaria de Saúde;
• Guarda Municipal;
• Procon;
• Comando de Polícia Regional Leste;
• 2º Grupamento de Bombeiro Militar;
• Coordenação Regional de Polícia do Interior;
• CREA-Feira de Santana.

3. Fiscalização de Veículos e Trios Elétricos

A terceira comissão atuará na inspeção de trios elétricos, carros de apoio e demais veículos utilizados durante os eventos. Os órgãos que integram este grupo são:

• Secretaria de Mobilidade Urbana (presidência);
• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais;
• SMT;
• 2º Grupamento do Bombeiro Militar;
• Polícia Rodoviária Federal;
• CREA;
• Departamento de Polícia Técnica (DPT);
• Ciretran;
• Coelba.

Com essa estrutura de fiscalização, a Prefeitura de Feira de Santana busca garantir que a Micareta e outros festejos populares ocorram de forma organizada, segura e em conformidade com as normas estabelecidas.