Ex-presidente do INSS, preso pela PF coordenou transição da Previdência para Lula

A prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, abriu um novo capítulo nas investigações sobre supostas fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios previdenciários. O caso, que ganhou destaque após ações recentes da Polícia Federal, atinge também entidades sindicais e nomes que atuaram no grupo técnico de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Stefanutto, que havia coordenado o grupo temático da Previdência Social durante a transição governamental, foi detido pela Polícia Federal no dia 13. Ele é investigado por participar de um esquema que teria autorizado cobranças ilegais diretamente nos contracheques de aposentados.

Mesmo já sendo alvo de apurações por corrupção, o ex-gestor assumiu posições estratégicas no início do atual governo, incluindo a coordenação do grupo responsável por avaliar o sistema previdenciário e o retorno ao INSS como diretor, antes de assumir a presidência do órgão. Sua indicação contou com o apoio do ministro da Previdência, Carlos Lupi, mas sua permanência no cargo chegou ao fim em abril de 2024, após a Operação Sem Desconto revelar indícios de irregularidades. Diante do avanço das investigações, o presidente Lula determinou sua saída imediata.

Entre os participantes do grupo técnico de transição estavam representantes do Sindnapi e da Contag — entidades que agora também estão sob escrutínio da PF e da CPI do INSS. Apurações indicam que, ainda durante a transição governamental, Stefanutto teria recebido pagamentos mensais que variavam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, supostamente feitos pela Conafer. Em troca, a confederação buscava facilidades na celebração e manutenção dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), mecanismo que autoriza descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários.

A Conafer assinou seu ACT em 2017, época em que Stefanutto ocupava o cargo de procurador-geral do INSS. Segundo investigadores, esse tipo de convênio se tornou peça-chave no funcionamento das fraudes apuradas.

A investigação também aponta que a revogação, pelo Congresso, da norma criada em 2019 que obrigava a revisão periódica desses acordos favoreceu entidades acusadas de realizar cobranças indevidas, como o Sindnapi. A mudança foi incluída discretamente no relatório de um projeto de microcrédito.

Dentro do grupo técnico da Previdência estavam ainda figuras ligadas ao Sindnapi, como Luiz Antônio Adriano da Silva, conhecido como Luizão, e a advogada Tonia Galleti — que afirma ter alertado o ministro Lupi sobre irregularidades no ano passado. Apesar de se dizer denunciante, ela também é alvo na CPI, que investiga repasses milionários recebidos por sua família.

O Sindnapi, entidade onde José Ferreira da Silva — irmão do presidente Lula — ocupa a vice-presidência, também está no centro das investigações. Por determinação do ministro André Mendonça, do STF, R$ 390 milhões ligados ao sindicato foram bloqueados.

Outro integrante da transição citado nas apurações é Evandro José Morello, representante da Contag e membro do Conselho Nacional da Previdência Social.

A defesa de Stefanutto nega qualquer envolvimento do ex-presidente do INSS com o esquema e classificou sua prisão como ilegal, ressaltando que ele tem colaborado com os investigadores.

O caso envolvendo Alessandro Stefanutto e diversas entidades sindicais expõe suspeitas de irregularidades profundas no sistema previdenciário. As investigações seguem em andamento, envolvendo PF, CPI e autoridades do Supremo Tribunal Federal, e podem revelar novos desdobramentos sobre a atuação de grupos que influenciavam diretamente os descontos em benefícios de aposentados em todo o país.