EUA propõem nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros após investigação comercial

O governo dos Estados Unidos avançou em mais uma iniciativa que pode impactar as exportações brasileiras. Nesta terça-feira (2), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou a proposta de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos importados do Brasil.

A medida surge após a conclusão de uma investigação internacional que analisou a atuação de diversos países no combate à entrada de mercadorias produzidas com mão de obra forçada em seus respectivos mercados.

Investigação envolveu 60 países

O levantamento conduzido pelo USTR avaliou 60 nações e buscou identificar a eficácia das políticas adotadas para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado.

De acordo com o relatório, o Brasil integra um grupo de 54 economias que, na avaliação dos Estados Unidos, não implementaram ou não aplicaram de forma eficiente mecanismos de bloqueio à importação desse tipo de mercadoria.

Além do Brasil, a relação inclui países como China, Argentina, Austrália, Japão, Reino Unido, Índia e África do Sul.

A investigação foi iniciada em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, legislação utilizada pelos Estados Unidos para responder a práticas consideradas prejudiciais ou discriminatórias ao comércio norte-americano.

Segunda proposta tarifária em menos de 48 horas

A nova recomendação ocorre apenas um dia após outra decisão envolvendo o Brasil. Na ocasião, o USTR sugeriu uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros ao concluir uma investigação relacionada a práticas comerciais do país, incluindo questionamentos envolvendo o sistema de pagamentos Pix.

Segundo o órgão norte-americano, a falta de mecanismos eficazes para impedir a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado gera uma situação de concorrência desleal para empresas dos Estados Unidos que seguem normas trabalhistas mais rígidas.

Próximos passos

Apesar do anúncio, a tarifa de 12,5% ainda não foi oficialmente adotada. A proposta passará por etapas de consulta pública e audiências previstas para o mês de julho.

Somente após a conclusão desse processo o governo do presidente Donald Trump deverá tomar uma decisão definitiva sobre a aplicação da medida.

A nova proposta tarifária amplia a pressão comercial dos Estados Unidos sobre o Brasil e pode trazer impactos relevantes para as relações econômicas entre os dois países. Com duas recomendações de tarifas adicionais apresentadas em curto espaço de tempo, o tema deve ganhar destaque nas discussões comerciais e diplomáticas nas próximas semanas.

Veja lista completa:

1. Argélia;
2. Angola;
3. Argentina;
4. Austrália;
5. Bahamas;
6. Bahrein;
7. Bangladesh;
8. Brasil;
9. Camboja;
10. Chile;
11. República Popular da China;
12. Colômbia;
13. Costa Rica;
14. República Dominicana;
15. Egito;
16. El Salvador;
17. Guatemala;
18. Guiana;
19. Honduras;
20. Hong Kong – território autônomo no sudeste da China;
21. Índia;
22. Iraque;
23. Israel;
24. Japão;
25. Jordânia;
26. Cazaquistão;
27. Kuwait;
28. Líbia;
29. Malásia;
30. Marrocos;
31. Nova Zelândia;
32. Nicarágua;
33. Nigéria;
34. Noruega;
35. Omã;
36. Peru;
37. Filipinas;
38. Catar;
39. Rússia;
40. Arábia Saudita;
41. Cingapura;
42. África do Sul;
43. Coréia do Sul;
44. Sri Lanka;
45. Suíça;
46. Taiwan;
47. Tailândia;
48. Trinidad e Tobago;
49. Turquia;
50. Emirados Árabes Unidos;
51. Reino Unido;
52. Uruguai;
53. Venezuela; e
54. Vietnã.