O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu com duras críticas à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, de indicar o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto que trata da anistia — ou, como alguns parlamentares passaram a chamar, da “dosimetria” — para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A manifestação foi publicada nesta sexta-feira (19) no perfil de Eduardo na rede X e aumenta a pressão entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o rumo do texto.
Segundo relato de Eduardo, divulgado em suas redes, a proposta de reduzir penas ou transformar a anistia em um regime de dosimetria não encontra aceitação nos grupos mais alinhados ao ex-presidente. O parlamentar reafirmou que só aceitará um entendimento que contemple uma anistia ampla, sem restrições, e condenou negociações que, na sua avaliação, fragilizariam a proteção aos apoiadores enquadrados após as investigações sobre as manifestações de 2023. A declaração acentuou a tensão entre a bancada bolsonarista e parlamentares que buscam um acordo mais moderado.
A escolha de Paulinho da Força para relatar o texto provocou reações diversas: líderes favoráveis a um texto conciliador alegam que a iniciativa busca construir um consenso que evite impasses institucionais; por outro lado, críticos afirmam que qualquer ajuste que reduzisse penas seria uma traição às expectativas da base de apoio de Bolsonaro. A decisão de Hugo Motta foi registrada oficialmente pela Câmara e costurada por reuniões entre lideranças partidárias nas últimas semanas.
Eduardo, que vem atuando politicamente a partir dos Estados Unidos desde o início do ano, usou o post para advertir aliados e adversários sobre consequências políticas e reputacionais caso avance uma versão do projeto que, segundo ele, estabeleça critérios de dosimetria em lugar da anistia plena. O episódio ocorre em um momento de forte pressão pública e institucional: a proposta tramita em ambiente conflituoso, com debates sobre constitucionalidade, alcance e possíveis efeitos sobre processos em curso.
Repercussão política
A reação de Eduardo alimentou mobilização nas redes sociais e entre parlamentares do bloco bolsonarista, que passaram a cobrar posicionamentos mais firmes em defesa da anistia irrestrita. Ao mesmo tempo, setores que defendem um texto intermediário apontam para riscos de judicialização e para a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) questionar pontos do projeto, caso avance sem ajustes considerados minimamente compatíveis com a ordem jurídica. Jornalistas e analistas destacam que o cenário legislativo seguirá volátil até que haja um relatório final e votação em plenário.
A manifestação de Eduardo Bolsonaro intensifica a disputa interna sobre o formato final do projeto que pretende tratar penas e anistias relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A nomeação de Paulinho da Força como relator e a consequente rejeição, por parte de segmentos da base governista, de qualquer alternativa à anistia ampla apontam para um processo legislativo marcado por fortes embates políticos e possíveis impasses jurídicos. Nas próximas semanas, a movimentação de líderes partidários, articulações no plenário e eventuais sinais do Judiciário serão determinantes para o desfecho da proposta.