A equipe jurídica de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, apresentou uma série de críticas à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu a data para apreciar a denúncia.
Entre os principais pontos levantados pela defesa está a inconsistência temporal de um registro de entrada no Palácio da Alvorada. A PGR cita um acesso no dia 19 de novembro como evidência de que Martins esteve no local no dia 18. Para os advogados, esse dado é equivocado e ilógico. “Não há apenas imprecisão factual, mas uma falha lógica evidente”, afirmaram os representantes legais do ex-assessor.
Provas tecnológicas reforçam contestação
Na tentativa de comprovar que Martins não participou de encontros suspeitos, a defesa anexou comprovantes de viagens por aplicativo (Uber) e solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o acesso aos dados de geolocalização do celular de Martins. De acordo com os advogados, a análise cruzada entre essas informações pode comprovar com clareza o real paradeiro do investigado.
“Os registros de deslocamento via Uber, aliados aos dados de geolocalização do dispositivo móvel, formam um conjunto robusto que enfraquece as alegações da acusação”, afirmou a defesa. Segundo ela, esses elementos reforçam que a denúncia está desalinhada com a realidade dos fatos e, portanto, não deveria ser aceita pelo STF.
Dados contradizem versão da PF sobre viagem aos EUA
Informações divulgadas anteriormente indicam que, cerca de três meses antes da ordem de prisão contra Filipe Martins — motivada por uma suposta viagem aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 —, o próprio ministro Alexandre de Moraes já havia recebido dados que indicavam que o ex-assessor ainda se encontrava em território brasileiro.
A Polícia Federal, responsável pelas investigações, chegou a declarar que Martins teria embarcado para Orlando, na Flórida, junto à comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que supostamente configuraria uma tentativa de fuga. Contudo, em um dos relatórios que baseiam o indiciamento dos suspeitos do suposto plano golpista, a corporação apresentou contradições sobre essa viagem.