Defesa de Bolsonaro prepara novo pedido de prisão domiciliar ao STF após internação na UTI

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro está elaborando um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. A solicitação ainda não foi protocolada porque os advogados aguardam a divulgação de um laudo médico atualizado sobre o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro está internado desde a sexta-feira, dia 13, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DFStar, em Brasília, após ser diagnosticado com pneumonia. A defesa sustenta que o quadro clínico exige cuidados específicos que, segundo os advogados, não poderiam ser plenamente garantidos no ambiente prisional.

De acordo com boletim médico divulgado no domingo (15), às 10h50, houve melhora no quadro de pneumonia do ex-presidente. Apesar da evolução positiva, os médicos informaram que ainda existem marcadores inflamatórios elevados, motivo pelo qual não foi estabelecida uma previsão de alta hospitalar.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa, afirmou publicamente que os representantes legais de Bolsonaro continuam insistindo na transferência do ex-presidente para prisão domiciliar. Segundo ele, a condição de saúde do paciente exige cuidados constantes e medidas de precaução que, na visão da defesa, não seriam adequadamente atendidas em um estabelecimento prisional.

Bolsonaro está em prisão preventiva desde novembro do ano passado, no contexto das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado. Desde então, os advogados já apresentaram quatro pedidos ao STF para que a pena seja cumprida em casa. Todos os requerimentos foram rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Nas solicitações, a defesa tem argumentado que a idade do ex-presidente e a necessidade de acompanhamento médico contínuo justificariam a concessão da prisão domiciliar.

Por outro lado, Moraes tem sustentado que não há fundamento jurídico que obrigue a concessão do benefício. O magistrado também argumenta que o sistema prisional possui estrutura para oferecer assistência médica adequada. Além disso, ele mencionou o descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro e a existência de suspeitas de tentativa de fuga.

Enquanto Bolsonaro permanece internado na UTI em Brasília, sua defesa prepara uma nova tentativa de obter autorização judicial para que ele cumpra a prisão em casa. O pedido dependerá da avaliação médica atualizada sobre o estado de saúde do ex-presidente, que poderá servir como base para reforçar os argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal.