Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF alegando agravamento de saúde após cirurgias

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (31), um novo pedido de conversão da prisão para o regime domiciliar. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e se baseia na piora do estado de saúde do ex-chefe do Executivo após uma sequência de procedimentos médicos recentes realizados em Brasília.

Segundo os advogados, o pedido considera a evolução negativa do quadro clínico de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star desde o dia 24. No dia seguinte à internação, ele foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral, com duração aproximada de três horas e meia.

Nos dias seguintes, o ex-presidente passou por intervenções adicionais devido a crises persistentes de soluços. Em 27 de dezembro, foi realizado um bloqueio do nervo frênico direito, procedimento indicado quando tratamentos convencionais não apresentam eficácia. Dois dias depois, um novo bloqueio foi feito no lado esquerdo, após a manutenção dos sintomas. Conforme boletim médico, houve novo episódio de soluços acompanhado de elevação da pressão arterial, embora o paciente permanecesse em condição estável.

No dia 30, Michelle Bolsonaro informou a realização de mais um procedimento, descrito como um reforço no nervo frênico, diante do retorno das crises. Após essa intervenção, a equipe médica passou a reavaliar a permanência hospitalar, inicialmente estimada em sete dias.

A defesa também anexou um relatório médico assinado pelos doutores Claudio Birolini e Leandro Echenique. O documento alerta que, considerando a idade do paciente e suas comorbidades, a ausência dos cuidados recomendados pode resultar em complicações graves, como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, agravamento da função renal, crises hipertensivas, quedas com traumatismos e perda funcional progressiva.

Os advogados classificam o pedido como uma “prisão domiciliar de caráter humanitário” e sustentam que a custódia em instalações da Polícia Federal é incompatível com o atual quadro clínico, especialmente diante de um pós-operatório complexo e de apneia severa. Segundo a defesa, a manutenção da prisão comum representaria risco à vida do ex-presidente.

Como argumento jurídico, os defensores citam a recente decisão do próprio ministro Alexandre de Moraes que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Fernando Collor de Mello. No caso de Collor, o STF considerou laudos médicos que comprovaram o diagnóstico de Parkinson, além de outras comorbidades, impondo medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, retenção do passaporte e restrição de visitas.

Collor foi condenado em 2023 a oito anos e dez meses de prisão por irregularidades envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Após o trânsito em julgado, teve a pena convertida para o regime domiciliar.

A defesa de Jair Bolsonaro afirma aguardar uma decisão do STF que permita o cumprimento da pena em residência particular, com acompanhamento médico contínuo. O ex-presidente já foi submetido a 15 cirurgias desde o atentado sofrido em 2018, em Juiz de Fora (MG), grande parte delas relacionadas a complicações abdominais. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de prisão em uma cela da Superintendência da Polícia Federal, em decorrência de condenação no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.