CPMI do INSS pode ser prorrogada por 30 dias após decisão do STF e impasse no Congresso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o INSS pode ganhar mais tempo para concluir seus trabalhos. Lideranças do colegiado discutem a extensão do prazo em meio a divergências políticas e aguardam o posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A cúpula da CPMI chegou a um entendimento para propor a prorrogação das atividades por mais 30 dias. No entanto, a continuidade desse prazo depende da manutenção da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou a extensão.

O acordo foi fechado na noite de quarta-feira (25), durante reunião conduzida pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), com integrantes da oposição.

Apesar do consenso inicial, surgiu um novo impasse dentro do Congresso. Parlamentares da base governista iniciaram a coleta de assinaturas defendendo uma prorrogação menor, de apenas 15 dias, o que abriu divergência sobre o tempo necessário para finalizar os trabalhos.

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou apoio à decisão do ministro André Mendonça. Ele destacou que a extensão da CPMI está prevista no regimento e criticou a demora na tramitação do pedido no Senado.

Segundo o parlamentar, a decisão do STF obriga o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a fazer a leitura do requerimento em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a própria comissão, com apoio mínimo de um terço de seus membros, poderá garantir a prorrogação.

Inicialmente, o senador Carlos Viana defendia um prazo maior, de 60 dias, argumentando que mais tempo permitiria aprofundar investigações, diligências e depoimentos. Entre os pontos sensíveis citados estão apurações envolvendo o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro.

Já a decisão de Mendonça abriu margem para uma extensão ainda mais ampla, podendo chegar a até 120 dias.

A CPMI do INSS deve votar o pedido de prorrogação por 30 dias nesta quinta-feira (26), enquanto o STF analisa, em sessão presencial, a validade da decisão que autorizou a ampliação do prazo. O desfecho será decisivo para definir o ritmo e a profundidade das investigações conduzidas pela comissão.