CPMI do INSS inicia trabalhos com foco em fraudes e possíveis convocações de ex-ministros

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta terça-feira (26), às 9h, sua primeira reunião oficial. O encontro marcará o início dos trabalhos práticos, com definição das regras de funcionamento e análise dos primeiros requerimentos de convocação. A expectativa é que sejam avaliados, já nesta fase inicial, cerca de 35 pedidos.

Organização e cronograma da comissão

Instalada em 20 de agosto, a CPMI terá reuniões regulares às segundas e quintas-feiras. De acordo com o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a escolha dos dias busca evitar choques com as sessões do Congresso, o que poderia facilitar manobras de obstrução por parte do governo.

O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), declarou que a comissão seguirá “o rastro do dinheiro” para apurar fraudes na Previdência. Ele também destacou que as penas aplicáveis a quem for responsabilizado podem ultrapassar três décadas de prisão.

Quem pode ser convocado

Entre os requerimentos, estão convites e convocações de ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS, abrangendo gestões de diferentes governos — de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A lista de possíveis depoentes inclui:

• José Carlos Olliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência;

• Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência Social;

• Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social;

• Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;

• Ex-presidentes do INSS como Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim Guimarães, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha e Edison Britto Garcia;

• Representantes de órgãos de controle e investigação, como Eliane Viegas Mota (CGU), Bruno Bergamaschi (Polícia Federal) e Patrícia Bettin Chaves (Defensoria Pública da União).

Governo busca conter desgaste

Após perder espaço no comando da CPMI, o Governo Federal montou uma estratégia de reação. A articulação é liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que avalia que a comissão deve disputar atenção com outro processo de grande repercussão: o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, previsto para 2 de setembro.

Dentro do Palácio do Planalto, auxiliares do presidente Lula acreditam que a nova comissão não terá o mesmo alcance midiático da CPI da Covid, que ganhou projeção durante o período de isolamento social.

O início das atividades da CPMI do INSS promete movimentar o cenário político em Brasília. Com dezenas de requerimentos em pauta e nomes de peso entre os possíveis convocados, a comissão terá o desafio de investigar denúncias de fraudes que impactam diretamente milhões de beneficiários da Previdência Social.