Congresso barra aumento do IOF proposto por Lula e impõe derrota ao Planalto

Em uma decisão rápida e expressiva, o Congresso Nacional reverteu o decreto presidencial que previa o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, que havia sido assinada pelo governo Lula em 11 de junho, foi formalmente derrubada na noite desta quarta-feira (25), representando mais um embate entre o Executivo e o Legislativo.

A proposta foi rejeitada primeiro pela Câmara dos Deputados, com ampla maioria: foram 383 votos contra o decreto, apenas 98 a favor e uma abstenção. Pouco tempo depois, o Senado seguiu o mesmo caminho e aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta o aumento do IOF de forma simbólica, sem contagem nominal de votos. Agora, o texto será encaminhado para promulgação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a votação imediata do PDL, ressaltando um compromisso institucional firmado com a Câmara. O senador Izalci Lucas (PL-DF) foi designado como relator do projeto.

O PDL 314/2025 revoga os efeitos do Decreto 12.499/25, que havia mantido parte do reajuste das alíquotas do IOF mesmo após um recuo parcial do governo no início de maio, motivado por forte pressão do Congresso. A decisão parlamentar representa uma resposta direta à insatisfação com a política econômica da atual gestão, que tem apresentado seguidas propostas de aumento de tributos.

A urgência da votação foi aprovada pela Câmara no último dia 16 de junho, após manifestações de descontentamento até mesmo entre parlamentares da base governista. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, atendeu à demanda e incluiu o projeto na pauta com prioridade.

A rejeição ao decreto ocorre em meio às últimas semanas de trabalho do Legislativo antes do recesso de julho, tradicionalmente marcado por festas juninas, sessões remotas e uma sobrecarga de pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

A derrubada do aumento do IOF é mais um sinal do desgaste entre o Planalto e o Congresso, agravando o clima político e enfraquecendo a articulação do governo em temas sensíveis para a economia nacional.