Comitiva da OEA chega ao Brasil e vai ouvir alvos de inquéritos do STF

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou ao Brasil neste domingo (9) para investigar questões relacionadas à liberdade de expressão. A comitiva terá uma série de encontros com figuras políticas e jurídicas, incluindo advogados e jornalistas que alegam ter sido alvo de censura.

Entre os principais encontros, está agendada uma reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, na próxima quarta-feira (12), em Brasília. Martins teve suas redes sociais bloqueadas e foi impedido de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ex-assessor também foi indiciado em uma investigação da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe e chegou a cumprir seis meses de prisão.

Martins, também foi preso, porque o Ministro Alexandre Moraes disse que ele viajou para os Estados Unidos com Bolsonaro no final do ano de 2022, após deixar o comando da Presidência da República. No entanto, o ex-assessor do ex-presidente não viajou nessa data para o exterior. A Latan comprovou através de documentos que Filipe não viajou pela empresa, conforme foi alegado. Além disso, a Uber também confirmou a estadia dele aqui no Brasil, a alfândega dos EUA, também informou que Filipe Martins não entrou no país na data que Moraes alegou ter entrado.

Outro nome que será ouvido pela comissão é o jornalista Marcos Vanucci, que tem depoimento marcado para terça-feira (11), também na capital federal. Parlamentares de direita também devem se reunir com a delegação para denunciar restrições impostas pelo STF.

A missão da CIDH será liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para liberdade de expressão da OEA. Nos últimos dias, Alexandre de Moraes determinou a reativação de perfis de alguns opositores e influenciadores de direita, medida que foi interpretada como uma resposta estratégica à visita do relator.