Câmara aprova redução de penas do 8 de Janeiro após madrugada de tensão e protestos

A Câmara dos Deputados aprovou, em uma sessão marcada por clima acalorado e forte divisão entre direita e esquerda, o projeto que diminui as penas aplicadas aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, vista por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um avanço estratégico, segue agora para o Senado em meio a críticas de parlamentares governistas, que classificaram a decisão como um risco à estabilidade democrática.

Votação apertada e madrugada de debates

O chamado Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado com 291 votos favoráveis e 148 contrários, em sessão que avançou até a madrugada desta quarta-feira (10). O texto prevê anistia para manifestações políticas realizadas entre outubro de 2022 e a entrada em vigor da nova lei, abrangendo desde acampamentos pós-eleições até os atos que culminaram nos ataques aos prédios públicos na Praça dos Três Poderes.

Segundo o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a proposta tem escopo exclusivo relacionado aos réus dos acontecimentos de 8 de janeiro, afastando a possibilidade de beneficiar crimes comuns. Ele também afirmou que a mudança pode reduzir a pena total de Jair Bolsonaro, atualmente condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, encurtando o período inicial em regime fechado.

Pressão da direita e rejeição da esquerda

A aprovação do texto representa um objetivo antigo da direita, que busca uma forma de aliviar as penalidades impostas aos condenados pelos episódios de 2023. Em reunião interna do PL, o senador Flávio Bolsonaro reforçou o pedido de empenho pela aprovação, mencionando que o próprio ex-presidente teria indicado apoio ao projeto mesmo cumprindo pena.

Por outro lado, partidos de esquerda criticaram duramente a votação. Parlamentares como Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmaram que colocar a proposta em pauta durante a noite seria uma tentativa de evitar desgaste público. Para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a medida enfraquece pilares democráticos. A avaliação é compartilhada por outras figuras do campo governista, como o senador Humberto Costa (PT-PE).

Tumulto no plenário e clima de confronto

A terça-feira que antecedeu a votação foi marcada por tumulto. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra a possível cassação de seu mandato e contra o próprio projeto. A ação resultou em intervenção da Polícia Legislativa, que o retirou à força da Mesa Diretora, gerando novo foco de tensão e tentativa de adiar a sessão — sem sucesso.

A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria expôs, mais uma vez, o profundo racha entre direita e esquerda no Congresso. Enquanto apoiadores de Bolsonaro veem no texto um passo decisivo para aliviar condenações ligadas ao 8 de janeiro, governistas alertam para o impacto da medida sobre a confiança nas instituições democráticas. Agora, caberá ao Senado decidir os próximos desdobramentos de um tema que promete continuar movimentando a política nacional.