Brasil registra pior colocação da história no ranking global da corrupção

O Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2024, publicado pela Transparência Internacional, colocou o Brasil na 107ª posição, empatado com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia. Esse é o pior desempenho desde que a série histórica começou em 2012, revelando um retrocesso significativo no combate à corrupção no país.

Fatores que Impactaram a Queda do Brasil no Ranking

Entre os principais motivos apontados pelo relatório para essa queda está a falta de iniciativas do governo federal para reforçar o combate à corrupção. A permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no cargo, mesmo após ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa, também contribuiu para o fraco desempenho do país.

Panorama Global: Os Países Mais e Menos Corruptos

Desde 1995, o IPC avalia a percepção da corrupção em 180 países e territórios, atribuindo notas de 0 a 100 com base na opinião de especialistas, empresários e juristas. Em 2024, os países mais bem avaliados foram:

• Dinamarca: 90 pontos
• Finlândia: 88 pontos
• Cingapura: 84 pontos
• Nova Zelândia: 83 pontos

Corrupção Empresarial e Decisões Polêmicas no STF

O relatório também apontou a retomada da influência de empresários que admitiram envolvimento em esquemas de corrupção. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F, participaram de reuniões com o governo em 2024, gerando preocupação sobre possíveis concessões a infratores do passado.

Além disso, foram mencionadas decisões polêmicas do Supremo Tribunal Federal (STF), como a anulação de multas bilionárias aplicadas à Novonor (antiga Odebrecht) e ao Grupo J&F, que se livraram de pagar R$ 8,5 bilhões e R$ 10,3 bilhões, respectivamente.

Lobistas e Juízes: Conflito de Interesses no Poder Judiciário

Outro ponto de destaque do documento é o aumento das suspeitas de interferência de lobistas e advogados na compra de sentenças. Em 2023, investigações revelaram que advogados influentes atuavam para beneficiar clientes em tribunais superiores, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Emendas Parlamentares e Falta de Transparência

A “institucionalização da corrupção” foi outro fator criticado no relatório, destacando a distribuição indiscriminada de recursos via emendas parlamentares sem transparência, mesmo após o STF considerar essa prática inconstitucional.

Avanços e Medidas Positivas no Combate à Corrupção

Apesar do cenário preocupante, a Transparência Internacional destacou alguns avanços, como:

• A proibição de emendas parlamentares sem transparência pelo STF.
• O lançamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção pela Controladoria-Geral da União (CGU).
• O reforço na fiscalização ambiental, resultando na redução do desmatamento e da mineração ilegal.
• A Operação Overclean, que revelou um esquema de fraudes em licitações no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com desvios de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Recomendações para o Futuro

A Transparência Internacional apresentou uma série de recomendações para os Três Poderes, incluindo:

• Governo Federal: Rejeição de emendas sem transparência e exoneração de investigados.
• Congresso Nacional: Adoção de regras mais rígidas para a fiscalização de emendas e regulação do lobby.
• Judiciário: Maior rigor na fiscalização das emendas parlamentares e julgamento das decisões que anularam multas bilionárias.

O relatório destaca que, para que o Brasil reverta sua posição no ranking, é essencial a implementação de medidas concretas e eficazes no combate à corrupção, garantindo maior transparência e fiscalização nas esferas do poder.