Bolsonaro réu: Processo justo ou julgamento político?

O Brasil assiste, mais uma vez, à politização da Justiça em um cenário que deveria ser pautado pela legalidade e imparcialidade. O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu em um processo controverso, cercado de dúvidas, contradições e interpretações políticas que geram apreensão em parte da sociedade brasileira.

A acusação de tentativa de golpe de Estado, embora grave, levanta uma série de questões sobre a condução do processo, a escolha dos magistrados envolvidos e o teor das provas apresentadas até aqui. Muitos especialistas e cidadãos atentos ao cenário político questionam: estamos diante de um julgamento técnico ou de uma punição previamente orquestrada?

Juízes ou adversários políticos?

A presença de ministros do Supremo Tribunal Federal com histórico de embates públicos contra Bolsonaro desperta a suspeita legítima sobre a imparcialidade da corte. É difícil defender a neutralidade de um julgamento quando quem decide já se posicionou, direta ou indiretamente, contra o réu em outras ocasiões.

O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, tem sido figura central em embates entre o Judiciário e Bolsonaro, e sua atuação, por mais técnica que tente parecer, inevitavelmente carrega a sombra da animosidade pública. Em um Estado de Direito, a isenção dos juízes é um pilar essencial — e quando esse pilar é abalado, todo o edifício da Justiça corre risco de ruir.

Provas frágeis, acusações pesadas

A principal base da denúncia contra Bolsonaro é uma delação premiada feita por um militar. No entanto, até agora, não foram apresentados elementos materiais robustos que comprovem a existência de uma tentativa real de golpe. Relatos, interpretações e falas retiradas de contexto parecem formar o esqueleto de uma acusação frágil.

A delação, por si só, não pode ser tratada como verdade absoluta — principalmente quando não vem acompanhada de provas consistentes. Usar esse tipo de instrumento como prova central em um processo de tamanha gravidade é um risco jurídico e institucional.

Onde está o devido processo legal?

Outro aspecto que preocupa é o caminho jurídico adotado para julgar o ex-presidente. Em vez de permitir que o caso percorresse as instâncias iniciais da Justiça, onde o contraditório é mais amplo e o acesso à defesa é mais pleno, optou-se por levar a questão diretamente ao STF. Essa decisão fere o princípio do juiz natural e impede Bolsonaro de exercer plenamente seus direitos de defesa e recurso.

O que deveria ser um rito processual democrático virou um espetáculo midiático, com decisões relâmpago e ausência de um debate jurídico mais aprofundado nas etapas fundamentais do processo.

Ativismo judicial e erosão institucional

Não se pode ignorar o papel do ativismo judicial nesse cenário. Quando tribunais assumem posturas que ultrapassam a fronteira da interpretação das leis e passam a atuar como atores políticos, a Justiça perde sua essência. O STF, que deveria ser o guardião da Constituição, parece ter assumido um papel de protagonista político, gerando desconfiança crescente na população.

Se o Judiciário é percebido como parcial, o prejuízo vai muito além do caso Bolsonaro: atinge a própria democracia. Afinal, uma Justiça seletiva é incompatível com um Estado de Direito sólido.

As consequências de um julgamento polêmico

Caso Jair Bolsonaro seja condenado, o impacto será profundo — não apenas para sua vida política, mas para a estabilidade institucional do país. Uma eventual prisão ou cassação de direitos políticos baseada em acusações frágeis pode ser vista, por milhões de brasileiros, como uma manobra para eliminar o principal nome da oposição.

Isso alimenta a polarização, enfraquece o debate democrático e abre precedentes perigosos para o futuro. A Justiça, quando usada como instrumento político, deixa de ser justiça — e passa a ser uma ferramenta de controle.