O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (26) a realização de manifestações em defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro e da liberdade de expressão. Os atos estão programados para ocorrer no dia 16 de março, às 10h, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, e em 6 de abril, às 14h, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Contexto político e avanço do PL da Anistia
A convocação ocorre em um momento de intensas articulações políticas em torno do Projeto de Lei da Anistia, que visa beneficiar manifestantes presos nos eventos de 8 de janeiro. Parlamentares da oposição já contabilizam cerca de 230 votos favoráveis à medida, aproximando-se dos 257 necessários para sua aprovação.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) destacou que partidos como Progressistas, União Brasil, Republicanos e PSD demonstraram apoio à proposta, enquanto PT e PSOL seguem contrários. Recentemente, lideranças oposicionistas se reuniram com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, para discutir o projeto. Embora não tenha garantido a votação, Motta afirmou que o tema será debatido na Casa.
Expectativa para tramitação do projeto
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) indicou que, apesar de ainda não haver uma data definida para a votação, a oposição trabalha com a expectativa de que o tema seja analisado antes do recesso parlamentar. “Não temos um prazo definido, mas temos uma meta. Nossa intenção é que a votação ocorra o quanto antes”, afirmou.
Liberdade de expressão e disputa judicial internacional
Além da anistia, as manifestações também vão reforçar o discurso em defesa da liberdade de expressão, um tema que ganhou destaque com a recente disputa judicial envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Um tribunal no estado da Flórida decidiu que não há evidências de que governos do Brasil ou dos EUA tenham tomado medidas para executar ordens emitidas por Moraes contra plataformas como a Rumble e a Trump Group. A decisão reforça o embate entre setores que defendem a liberdade na internet e os limites impostos por decisões judiciais.
Mobilização nacional
Com as datas dos atos definidas, aliados de Bolsonaro intensificam a mobilização, incentivando a participação popular. A expectativa é que os protestos reúnam milhares de apoiadores em duas das principais capitais do país.
