Barroso diz que não se arrepende de voto que levou Lula à prisão em 2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista que não se arrepende de ter negado o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018. A decisão, tomada por 6 votos a 5, abriu caminho para a prisão do petista após condenação na Operação Lava Jato.

Voto com “dor no coração”

Barroso explicou que sua posição, embora difícil, seguiu a jurisprudência vigente na época, que permitia a execução da pena após condenação em segunda instância. Ele destacou que, mesmo reconhecendo as qualidades pessoais de Lula, não poderia flexibilizar a lei.

Segundo o ministro, sua decisão foi tomada “com dor no coração”, mas pautada pelo dever de manter a coerência com o entendimento jurídico que ele próprio havia ajudado a consolidar no Supremo.

Durante a entrevista, Barroso também comentou sobre o carisma de Lula, classificando-o como uma pessoa “agradável e sedutora”. O magistrado relembrou que o petista conquistava a simpatia das pessoas com facilidade, inclusive em situações pessoais.

O contexto do julgamento

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Poucos meses depois, em abril, o STF rejeitou por maioria o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Votaram contra a liberdade de Lula os ministros Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor da concessão.

Dois dias após a decisão, em 7 de abril, Lula foi preso e levado à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu por 580 dias. Ele foi solto em novembro de 2019, quando o STF reviu o entendimento e determinou que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, depois do esgotamento de todos os recursos.

A fala de Barroso reabre o debate sobre um dos momentos mais marcantes da história recente do Supremo e da política brasileira. Sua declaração reforça o peso daquela decisão e como ela refletiu diretamente no futuro político de Lula, hoje novamente presidente da República.