Antifacção: “Tem que se explicar hoje a sociedade brasileira porque ficou contra” diz Motta para Lula

O presidente da Câmara, Hugo Motta, voltou a colocar o governo Lula sob holofotes após criticar a posição do Planalto contra o PL Antifacção, aprovado na véspera com ampla maioria. Segundo o parlamentar, o Executivo precisa esclarecer por que rejeitou um projeto que, na avaliação dele, responde diretamente à demanda popular por mais segurança pública.

Durante entrevista à Jovem Pan, Hugo Motta classificou como “erro do governo” o voto contrário ao projeto, ressaltando que a proposta busca fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas em todo o país. Para ele, o texto aprovado representa um avanço esperado pela sociedade.

“É uma vitória da sociedade, é uma vitória daqueles que querem mais segurança. É o atendimento a uma pauta que é da sociedade brasileira. Por isso eu acho que foi um erro do governo ficar contra e tem que se explicar hoje a sociedade brasileira porque ficou contra” disse o parlamentar.

O ponto mais polêmico do PL é a criação do crime de “domínio social estruturado”, duramente criticado por parlamentares governistas. Deputados da base alegam que o conceito é amplo e pode abrir brechas jurídicas, inclusive interferindo em investigações conduzidas pela Polícia Federal. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, chegou a classificar o relatório final como uma “bagunça legislativa”.

Outro destaque do projeto são as penas significativamente mais severas para chefes de facções. Hugo Motta afirmou que as punições previstas superam até mesmo as da atual legislação antiterrorismo. Enquanto a lei de combate ao terrorismo estabelece pena máxima de 30 anos, o PL Antifacção prevê sentenças que começam em 20 anos e podem chegar a 66 anos de prisão para líderes de organizações criminosas.

O texto-base foi aprovado com folga no plenário: 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. O relator, Guilherme Derrite (PP-SP), ampliou penas, criou o novo tipo penal e incluiu mecanismos que facilitam o bloqueio de bens e a intervenção em empresas associadas a facções.

A aprovação do PL Antifacção reacendeu tensões entre Congresso e governo, especialmente diante das duras críticas ao posicionamento do Planalto. Enquanto apoiadores do projeto afirmam que ele atende ao clamor por mais segurança, governistas alertam para possíveis distorções jurídicas. O debate deve continuar nos próximos dias, com pressão para que o Executivo explique sua oposição à proposta.