André Mendonça encaminha ao plenário do STF caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar ao plenário da Corte a análise da investigação relacionada a mensagens atribuídas a conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão foi tomada neste domingo (6) e agora caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir como o caso deverá prosseguir.

Fachin aguarda esclarecimentos antes de decidir

Antes de estabelecer os próximos passos, Fachin deverá aguardar o encerramento do prazo para que autoridades e envolvidos apresentem esclarecimentos sobre os fatos.

O prazo termina na próxima sexta-feira (11). Foram chamados a se manifestar André Mendonça, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Somente depois dessa etapa, o presidente do Supremo poderá avaliar qual encaminhamento dará ao caso.

Plenário poderá decidir sobre investigação

Se optar por submeter a questão aos demais ministros do STF, Fachin poderá convocar uma sessão pública ou reservada.

Nesse julgamento, os integrantes da Corte deverão analisar se há elementos suficientes que justifiquem a abertura de uma investigação ou se o procedimento deve ser encerrado e arquivado.

Existe ainda a possibilidade de o assunto ser tratado em uma reunião fechada. Esse formato já foi utilizado em fevereiro, quando um relatório da Polícia Federal apontou a existência de mensagens envolvendo o ministro Dias Toffoli e o então controlador do Banco Master.

Análise individual também é uma possibilidade

Outra alternativa à disposição de Edson Fachin é examinar o relatório de maneira individual, sem submetê-lo imediatamente ao plenário.

Apesar de ser uma possibilidade prevista, essa opção é considerada menos provável nos bastidores.

Com o encaminhamento feito por André Mendonça, a definição sobre o futuro da investigação envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro passa agora para Edson Fachin. O presidente do STF deverá aguardar os esclarecimentos previstos até sexta-feira (11) antes de decidir se levará o caso ao plenário, se realizará uma reunião reservada ou se fará uma análise individual do material.