Alexandre de Moraes teria recorrido a “infiltrados” para obter dados, diz relatório

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (4) pela organização americana Civilization Works, que promove princípios liberais, trouxe à tona graves acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento aponta a existência de uma suposta rede de infiltrados que teria atuado com o conhecimento do ministro para monitorar e repassar informações sobre os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, sem respaldo judicial.

De acordo com a denúncia, essa rede seria formada por parceiros estratégicos ligados a agências de checagem de fatos e instituições acadêmicas, que teriam se infiltrado em grupos privados nos aplicativos WhatsApp e Telegram. Esses colaboradores não apenas forneceriam dados espontaneamente, como também receberiam solicitações diretas de investigações por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A organização denuncia que o TSE teria delegado funções típicas de inteligência a pessoas sem qualquer vínculo institucional, mandato legal ou supervisão formal. Essa prática, segundo o relatório, teria promovido a mistura entre ações institucionais legítimas e interesses políticos, sem o devido respaldo da justiça.

O documento também enumera possíveis ilegalidades cometidas durante o processo de investigação e repressão aos envolvidos nos atos de janeiro:

• Abuso de poder: uso de dados biométricos e infiltração em ambientes digitais privados por unidades do TSE, atuando além de suas competências legais;

• Violação do devido processo legal: prisões teriam sido executadas com base em documentos informais, desconsiderando prazos e etapas legais;

• Viés político: o destino de investigados — liberdade ou detenção — estaria atrelado a alinhamentos ideológicos, em vez de provas concretas.

A entidade americana também expressa preocupação com possíveis violações constitucionais, especialmente no que diz respeito à privacidade e à confidencialidade das comunicações digitais.

Até o momento, as assessorias do STF e do TSE não se pronunciaram sobre as acusações.

As revelações feitas pela Civilization Works reacendem o debate sobre os limites da atuação judicial no combate a crimes políticos e o respeito às garantias constitucionais. Caso confirmadas, as denúncias podem representar uma grave afronta ao Estado de Direito e ao princípio da separação dos poderes no Brasil.